Exército indicia coronel da reserva após militar fazer críticas à corporação

Nas entrevistas, Pierrotti abordou o conteúdo do livro “Diários da Caserna: Dossiê Smart: A História que o Exército Quer Riscar”, onde acusa a corporação e vários oficiais, incluindo o ex-vice-presidente e atual senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), de corrupção na compra de um equipamento milionário.

No livro, o coronel, por meio do alter ego Battaglia, afirma que o Exército foi “leniente com as ilicitudes” e chegou a “recompensar malfeitores”. Ele também critica práticas da corporação, como o uso indevido de verbas e a confusão entre público e privado, além de relatar o caso de um oficial que atuava à paisana em um tribunal federal, defendendo interesses do Exército junto a um desembargador.

Desde o lançamento da obra, no ano passado, Pierrotti tem dado entrevistas em que reafirma e amplia suas denúncias.

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No Tramonta News, o coronel acusou o Exército de doutrinação ideológica e lavagem cerebral nas escolas militares. Também criticou as regras da Previdência dos militares, da qual ele mesmo é beneficiário, apontando um déficit de R$ 50 bilhões no sistema, proporcionalmente maior que o dos civis.

“A Previdência Militar é uma coisa assim… uma bocada que eu vou te falar. Muito boa, porque você contribui em diversas fases da vida, proporcionalmente ao seu salário. (…) Capitão vai descontar proporcionalmente ao [soldo de] capitão, major (…). Só que, quando se aposenta, você se aposenta com integralidade. É óbvio que o mínimo que deveria ser feito é uma média das contribuições para o militar receber, mas a integralidade é um absurdo. A integralidade provoca esse déficit de R$ 50 bilhões.”

Ele também afirmou que o Exército deu suporte aos acampamentos golpistas em frente aos quartéis e citou indícios de que munições da corporação foram usadas nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

“Encontraram granadas tipo bailarina, que nem a polícia do Congresso, nem a polícia do STF e nem a PM de Brasília possuem (…), que são granadas usadas pelas Forças Especiais [do Exército].”

À rádio 98.7 FM (Pop Rio), o coronel atribuiu os ataques de 8 de janeiro à doutrinação de direita nas escolas militares e criticou os oficiais denunciados pela trama golpista. Segundo ele, os envolvidos foram “muito coerentes com o que pregam” ao elaborarem o “plano do golpe auditável”, que teria sido impresso no Palácio do Planalto. Além disso, disse que a Lei da Anistia, frequentemente evocada por militares para evitar punições por crimes da ditadura, foi um erro.

O Exército não detalhou quais declarações motivaram o IPM, limitando-se a afirmar, por meio de nota, que o objetivo da investigação é “apurar se houve prática de crime militar por parte do coronel (…) em entrevistas concedidas a veículos de comunicação, não havendo qualquer relação de causa e efeito com o livro publicado pelo militar”.

Na intimação enviada a Pierrotti, a corporação alerta que o não comparecimento pode configurar crime de desobediência a ordem militar e resultar em outras medidas legais.

Em sua defesa, o coronel citou a decisão do STF que proíbe conduções coercitivas para interrogatórios. Ele solicitou acesso aos autos, o adiamento do depoimento e esclarecimentos sobre os crimes pelos quais é investigado. Também pediu o afastamento do coronel responsável pelo IPM, alegando que ele teve um pedido de transferência negado no passado em um parecer assinado pelo próprio Pierrotti.

Além disso, afirmou ter recebido informações de fontes militares de que o general Carlos Duarte Pontual de Lemos, comandante da 1ª Região Militar e responsável pelo inquérito, teria encaminhado uma proposta ao Departamento Geral de Pessoal (DGP) do Exército para instaurar um Conselho de Justificação. Esse tribunal militar poderia expulsá-lo da corporação.

No entanto, o Exército afirmou que “até o momento, não foi apresentada qualquer proposta para a abertura de um Conselho de Justificação em relação ao Coronel Pierrotti”.

O oficial indiciado também lembrou que uma lei de 1986 garante aos militares inativos o direito de opinar livremente sobre temas políticos e expressar pensamentos sobre assuntos de interesse público.

O caso de Pierrotti guarda semelhanças com o do coronel da reserva Marcelo Pimentel. Em 2018, Pimentel criticou a eleição de Jair Bolsonaro, chamando-o de “mau exemplo” de militar, e desde então se tornou um opositor da politização das Forças Armadas. Por suas opiniões, enfrentou diversos processos disciplinares dentro da corporação.

Da redação do Portal com informações da Folha de S.Paulo.