Deputado é condenado a pagar indenização a Gleisi Hoffmann. Foto: Jose Cruz/Agência Brasil
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o deputado estadual do Paraná, Ricardo Arruda (PL), faça uma retratação pública e pague R$ 7 mil de indenização por danos morais à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e ao Partido dos Trabalhadores (PT). A decisão foi publicada na última quinta-feira, 27 de março, e ainda cabe recurso.
O caso envolve um comentário feito pelo parlamentar em outubro de 2024, quando ele reagiu a um vídeo da ministra. Na gravação, o deputado se referiu a Gleisi como "a tal da amante" e sugeriu que ela estava "esbravejando porque ouviu a verdade".
Arruda também afirmou que, após a vitória de Lula em 2022, “todos os presos e presídios do Brasil comemoraram a eleição” e comparou a situação ao então candidato Guilherme Boulos (PSOL).
A decisão judicial aponta que as falas do deputado foram ofensivas e expuseram tanto Gleisi Hoffmann quanto o PT a "constrangimento social extremo". O texto destaca que o parlamentar tem mais de 267 mil seguidores nas redes sociais, o que ampliou o alcance e a repercussão das declarações.
A defesa da ministra argumentou que o termo "amante" possuía "cunho sexual pejorativo" e que a intenção do deputado foi desqualificar a imagem de Gleisi. Os advogados do PT, por sua vez, acionaram a Justiça por entenderem que a legenda foi associada ao crime organizado "sem qualquer base factual".
O juiz responsável pelo caso concluiu que as falas de Arruda ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, atingindo a honra dos envolvidos. Assim, além da indenização, a sentença obriga o parlamentar a fazer uma retratação pública reconhecendo que as afirmações divulgadas eram falsas.
O deputado se defendeu alegando que sua manifestação foi uma crítica política e não teve caráter ofensivo. Segundo ele, o termo "a tal amante" foi usado em tom de ironia e sem a intenção de atacar Gleisi Hoffmann. Arruda também negou ter espalhado informações falsas e reafirmou sua visão de que o crime organizado no Brasil possui afinidade com o PT.
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