25/10/2026 - 14:23
Rádio Portal
25/10/2026 - 14:23
Rádio Portal
Revista questiona base jurídica usada pelo ministro do STF e destaca pontos cegos na acusação de "atentado à soberania".
18 de julho de 2025 às 16:16 - Atualizado às 16:19
STF Alexandre de Moraes Foto: Divulgação/Crusué/STF
A revista Crusoé publicou nesta sexta-feira (18) uma análise crítica da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais, recolhimento domiciliar noturno e restrição de contatos com diplomatas e com seu filho, Eduardo Bolsonaro.
Segundo a apuração da Crusoé, a decisão apresenta "pontos cegos" importantes. Um deles seria o enquadramento do ex-presidente no artigo 359-I do Código Penal, que trata de atentado à soberania nacional ao “negociar com governo estrangeiro para provocar atos típicos de guerra ou invadi-lo”.
Para a revista, o uso desse artigo seria controverso, pois os trechos citados na decisão de Moraes não trazem provas claras de que Bolsonaro tenha provocado ou planejado atos “típicos de guerra” — o que, na visão da publicação, fragiliza a fundamentação jurídica da medida.
Outro ponto analisado é a acusação de coação no curso do processo. A Crusoé afirma que, embora Moraes alegue que houve tentativa de embaraçar investigações e intimidar autoridades da Polícia Federal, não há evidências de que as ações de Bolsonaro tenham realmente influenciado o andamento do processo ou mudado a conduta de ministros ou juízes envolvidos no caso.
Ainda segundo a revista, os principais atos de investigação já foram concluídos e Jair Bolsonaro, até o momento, respondeu às solicitações da Justiça. A acusação de que ele buscou obstruir ou intimidar se baseia mais na intenção subjetiva atribuída às suas ações, do que em provas objetivas de coação direta.
A análise da Crusoé levanta um debate jurídico importante sobre o equilíbrio entre medidas cautelares e garantias individuais, especialmente quando aplicadas a ex-chefes de Estado.
A matéria completa com todos os detalhes da decisão de Moraes e a análise jurídica da Crusoé pode ser lida na edição desta semana da revista. A publicação reforça seu compromisso com o jornalismo independente e aprofundado.
1
4
14:23, 25 Out
30
°c
Fonte: OpenWeather
Candidato do PT chegou ao local de votação acompanhado da primeira-dama Janja, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e dos ex-ministros Marina Silva, Simone Tebet e Fernando Haddad.
Candidato do PL chegou para votar ao lado da esposa Fernanda Bolsonaro, na Escola Municipal Barão Homem de Melo, em Vila Isabel, na zona norte do Rio de Janeiro.
A eleição de 2026 foi marcada por uma série de medidas judiciais contra informações falsas, especialmente publicações nas redes sociais.
mais notícias
+
