15/04/2026 - 15:29
Rádio Portal
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Na semana passada, o Congresso derrubou o veto do presidente Lula ao projeto de lei que prevê pensão vitalícia a pessoas com deficiência causada pelo vírus Zika durante a gestação.
26 de junho de 2025 às 16:04 - Atualizado às 16:05
Pastor Cleiton e a missionária Michele Collins. Foto: Montagem Portal/Alepe/Divulgação
O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) e a diretora-presidente da Arena de Pernambuco, Michele Collins, comemoraram a garantia do pagamento da pensão vitalícia às famílias das crianças com microcefalia.
Na semana passada, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei (PL) 6064/2023 que prevê pensão vitalícia a pessoas com deficiência causada pelo vírus Zika durante a gestação.
Com a derrubada do veto presidencial, a pensão de R$ 7.786,02 será concedida.
"Quiseram vetar o PL que garante a pensão vitalícia para essas famílias. Mas, na terça-feira (17), o congresso derrubou esse veto. Após 10 anos, finalmente essas famílias terão uma renda para auxiliá-las no dia a dia, com as medicações, alimentação especial, tudo o que eles precisam", afirmou o casal Collins.
Além da pensão vitalícia, o projeto restabelecido pelo Congresso prevê também o pagamento de indenização única, por danos morais, da União às vítimas no valor de R$ 50 mil.
Entenda
O veto do presidente Lula ao PL que garantia o pagamento da pensão às crianças caiu como uma bomba no colo do governo. Pressionado, o petista voltou atrás e firmou um acordo com o Congresso Nacional, que assegurou a derrubada do veto e garantiu a pensão vitalícia para os pequenos com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré em decorrência do zika vírus.
Laudo
Para receber a pensão, deverá ser apresentado laudo de junta médica pública ou privada responsável pelo acompanhamento da pessoa beneficiária.
O projeto ainda amplia em 60 dias o salário-maternidade e a licença-maternidade para casos de nascimento de criança com microcefalia decorrente do vírus Zika. A decisão vale, inclusive, para adoção ou guarda judicial.
Já a licença-paternidade prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 5 dias, será estendida para 20 dias para os casos em questão.
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As obras serão realizadas em parceria com a União, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, que financia as unidades habitacionais.
Petista passa por um momento de pico de sua rejeição nos últimos meses. Em março de 2026, por exemplo, 56% diziam que não votariam nele de forma alguma.
Entre os entrevistados, 5% disseram estar indecisos, enquanto 11% afirmaram que votariam em branco, nulo ou não pretendem votar.
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