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"Sou humano e corro esse risco. Tenho ciência do meu erro, mas não quis apoiar nenhum retrocesso na defesa dos direitos humanos, principalmente das mulheres", disse.
09 de novembro de 2025 às 09:30
Deputado Federal André Janones Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
O arrependimento bateu no deputado federal André Janones (Avante) após ter votado favoravelmente ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que recebeu críticas de grupos ligados aos direitos das mulheres.
Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto dificulta que crianças e adolescentes vítimas de violência sexual tenham direito ao aborto legal. Isso porque ele susta uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que autoriza a prática.
Em declaração à coluna Paulo Cappelli, do Metrópoles, nesta semana, Janones afirmou que seu voto foi motivado pela preocupação em “não proteger o agressor”.
“Quando não se registra o boletim de ocorrência, a sociedade como um todo corre o risco de não identificar o criminoso”, justificou, referindo-se à necessidade de que as vítimas busquem a polícia.
A Câmara dos Deputados aprovou com 317 votos a favor e 111 contrários.
“Eu errei. Sou humano e corro esse risco. Tenho ciência do meu erro, mas não quis apoiar nenhum retrocesso na defesa dos direitos humanos, principalmente das mulheres, e continuarei atuando para que nenhuma criança ou mulher vítima de violência seja revitimizada pelo Estado.
Caso o PDL também seja aprovado no Senado, abortos legais só poderão ocorrer mediante duas situações: com boletim de ocorrência e liberação do pai e da mãe, e, em último caso, por meio de decisão judicial.
"Reforço ainda que garantir acolhimento e proteção a essas meninas e mulheres é uma das minhas defesas mais vigorosas durante esses quase sete anos de um verdadeiro sacerdócio que é a vida pública. Quando o deputado Sóstenes Cavalcante tentou aprovar o chamado ‘PL do est*pro’, por exemplo, fui um dos principais opositores e me coloquei firmemente ao lado das mulheres, deixando explícita a minha posição", concluiu.
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Quando um homem agride, ameaça ou mata uma mulher, ele não age por ignorância, mas por convicção de que poderá recuperar sua liberdade em pouco tempo.
As propostas também reestruturam gratificações e criam novos tipos de licença para os funcionários das duas Casas.
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