25/08/2026 - 12:49
Rádio Portal
25/08/2026 - 12:49
Rádio Portal
A deputada ficará à frente da fase de audiências públicas, consultorias técnicas e definição do parecer que será debatido em comissão antes de seguir para o plenário.
13 de agosto de 2025 às 16:32 - Atualizado às 16:32
Deputada federal Clarissa Tércio Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
A deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) foi designada relatora na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) para conduzir o PL 3066/2025, proposta que visa fortalecer o aparato legal contra a pornografia infantil no ambiente digital, alinhando o país às novas tecnologias.
De autoria do deputado Osmar Terra (MDB-RS), o projeto busca atualizar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outras leis fundamentais, como o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei das Organizações Criminosas, para endurecer as penas e facilitar a punição de crimes praticados por meio de inteligência artificial, máscara de IP (spoofing) e técnicas digitais que dificultam a identificação dos autores.
Entre os pontos centrais da proposta estão:
Como relatora, Clarissa Tércio ficará à frente da fase de audiências públicas, consultorias técnicas e definição do parecer que será debatido na CPASF antes de seguir para o plenário.
“Este projeto dá um passo decisivo para proteger nossas crianças contra os malefícios da tecnologia quando usada para destruir a infância. Pretendo defendê-lo com firmeza, garantindo que tenhamos ferramentas legais eficazes para punir criminosos da forma mais rígida possível e criar um ambiente digital seguro para nossas famílias”, explicou a parlamentar.
O influenciador Felca, que soma milhões de seguidores entre YouTube e Instagram, publicou um vídeo com críticas e acusações contra o youtuber Hytalo Santos.
Ele afirma que Hytalo sexualiza crianças e adolescentes e que parte do conteúdo produzido teria como público homens adultos com interesse sexual em menores de idade.
No mesmo vídeo, Felca ampliou o debate e denunciou o funcionamento de uma suposta rede de pedofilia dentro do Instagram, alertando para a exposição de crianças em perfis administrados por pais ou responsáveis.
1
12:49, 25 Ago
28
°c
Fonte: OpenWeather
O patrimônio declarado aumentou R$ 28.634.374,98, uma alta nominal de aproximadamente 1.456%. O valor atual é cerca de 15,6 vezes superior ao declarado na eleição de 2022.
A medida também prevê multa, que deve dobrar no caso de morte, atropelamento ou lesão do PET que foi largado.
"Quando é para criticar, a gente critica, mas quando é para elogiar, estamos aqui para dar parabéns à nossa governadora", afirmou o parlamentar
mais notícias
+
