Bolsonaro pode ficar inelegível por 36 anos após tentativa de golpe de Estado ser descoberta

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso seja condenado pelo crime de tentativa de Golpe de Estado dos quais foi indiciado pela Polícia Federal, na quinta-feira, 21 de novembro, pode ser condenado a até 28 anos de prisão e 36 anos de inelegibilidade. Portanto, ele só poderia se candidatar novamente aos 106 anos, já que atualmente tem 69 anos.

Bolsonaro já está inelegível até 2030, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devido à acusação de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022.

Segundo o site PlenoNews, a análise foi feita pela professora de direito penal da USP Mariângela Gama de Magalhães Gomes, que falou à Folha de S. Paulo, Segundo o que ela explicou, a pena máxima por tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de prisão, por tentativa de acabar com o Estado de Direito é de 8 anos, e por envolvimento com organização criminosa também é de 8 anos. Se somadas, as penas podem chegar a 28 anos de prisão.

O advogado e professor de direito eleitoral da FGV (Fundação Getúlio Vargas) de São Paulo, Fernando Neisser, explicou que pessoas condenadas ficam inelegíveis automaticamente desde a condenação até o cumprimento total da pena. Depois disso, ainda há mais oito anos de inelegibilidade devido à Lei da Ficha Limpa. Por exemplo, se a condenação acontecesse em 2025, a perda dos direitos políticos duraria até 2061.

Os cálculos não consideram um aumento de pena caso circunstâncias agravantes sejam aplicadas ao ex-presidente Bolsonaro. Ele nega as acusações e afirmou à revista Veja que nunca apoiaria um golpe e que não sabia de nenhum plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes. 

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"Lá na Presidência havia mais ou menos 3 mil pessoas naquele prédio. Se um cara bola um negócio qualquer, o que eu tenho a ver com isso? Discutir comigo um plano para matar alguém, isso nunca aconteceu. Eu jamais compactuaria com qualquer plano para dar um golpe. Quando falavam comigo, era sempre para usar o estado de sítio, algo constitucional, que dependeria do aval do Congresso",  disse o ex-presidente.

Em entrevista à coluna de Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, Bolsonaro afirmou que não pode esperar nada de "uma equipe que usa a criatividade" para fazer denúncias contra ele, e acrescentou que a verdadeira luta começará na Procuradoria-Geral da República.

"Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar", declarou.

O ex-presidente também criticou a atuação de Alexandre de Moraes na condução dos inquéritos relacionados ao suposto golpe.

"O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei", disse Bolsonaro.