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A publicação alegou que o Judiciário no país concentra poderes excessivos, simbolizados por Moraes, relator dos processos relaciona
20 de abril de 2025 às 11:08 - Atualizado às 11:11
Alexandre de Moraes. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, respondeu oficialmente às críticas feitas pela revista britânica The Economist, que questionou a atuação do STF e, em particular, do ministro Alexandre de Moraes. A publicação, veiculada em 16 de abril com o título Brazil’s Supreme Court is on trial (“A Suprema Corte do Brasil está em julgamento”), alegou que o Judiciário no país concentra poderes excessivos, simbolizados por Moraes, relator dos processos relacionados aos atos de 8 de Janeiro.
Barroso refutou o conteúdo do artigo, afirmando que ele adota a ótica de quem “tentou o golpe de Estado” e desconsidera o fato de que o Brasil vive hoje “uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”.
O presidente do STF também defendeu o colega de Corte, rebatendo as críticas sobre os procedimentos adotados nos julgamentos:
“(…) a regra de procedimento penal em vigor no Tribunal é a de que ações penais contra altas autoridades sejam julgadas por uma das duas turmas do tribunal, e não pelo plenário. Mudar isso é que seria excepcional. Quase todos os ministros do tribunal já foram ofendidos pelo ex-presidente [Jair Bolsonaro]. Se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado. O ministro Alexandre de Moraes cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio do tribunal, e não individualmente.”
Barroso ainda mencionou ameaças recentes à estabilidade democrática do país, como planos de ataques e até tentativas de assassinato contra autoridades. Segundo ele, o STF atuou de forma decisiva para evitar o colapso institucional.
Ele também esclareceu uma fala sua de 2023, mal interpretada pela publicação: “Foram os eleitores” — disse Barroso, em referência à frase que teria sido dita no Congresso da UNE, onde afirmou que o STF “derrotou Bolsonaro”.
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Além da reparação por danos morais, a decisão também manteve o pagamento de aproximadamente R$ 700 referentes aos danos materiais sofridos.
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