Ministro Wellington Dias. Foto: Portal de Prefeitura
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), explicou, durante entrevista exclusiva ao Portal de Prefeitura, que o novo programa do governo federal, "Acredita no Primeiro Passo" (entenda mais abaixo), veio para auxiliar as pessoas que estão inscritas no Cadastro único (CadÚnico) a “aprender a pescar”.
Wellington detalhou ainda que nenhum beneficiário do Bolsa Família que consiga assinar a carteira ou empreender em algum negócio perderá o benefício.
“A mudança que fizemos em que assinar a carteira, regularizar o negócio não é mais motivo para perder o Bolsa Família. Nós temos hoje quatro milhões de vendedores, beneficiários, com carteira assinada recebendo 100% do Bolsa Família. Tem outros três milhões que cresceram a renda, mas ainda recebem metade do Bolsa Família e o do salário do negócio”, explicou o ministro.
“É claro que já temos ali, já cinco milhões e trezentos mil que cresceram, triplicaram a renda, aí sai do Bolsa Família, mas não sai do Cadastro Único. E na hora que perde o emprego, volta automaticamente, sem fila”, complementou.
Confira o vídeo:
Sobre o "Acredita"
Com foco na geração de emprego e no fortalecimento de pequenos negócios, o programa "Acredita no Primeiro Passo" tem como objetivo principal promover a autonomia socioeconômica das pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A iniciativa oferece acesso a crédito com juros reduzidos, por meio de parcerias com instituições financeiras, além de apoio à qualificação profissional e à inserção no mercado de trabalho.
Mudanças no benefício
O governo federal atualizou na quinta-feira, 15 de maio, as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a ter renda superior ao limite de entrada no programa. A nova norma de proteção entra em vigor a partir de junho e foi publicada em portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no Diário Oficial da União.
Em nota, a pasta informou que a nova regra de proteção entra em vigor a partir de junho deste ano, com o objetivo de ampliar o foco em famílias em situação de maior vulnerabilidade e promover ajustes “para manter a sustentabilidade e a efetividade do programa”.
Apesar de entrar em vigor em junho, os efeitos na gestão dos benefícios do programa serão sentidos a partir da folha de pagamentos de julho de 2025. ”Ou seja, as alterações se aplicam exclusivamente às famílias que ingressarem na regra de proteção a partir do mês de junho”, destacou o ministério.
O que muda
Com a alteração, famílias que ultrapassarem o limite de renda para entrada no Bolsa Família – de R$ 218 per capita – poderão seguir no programa por mais 12 meses, recebendo 50% do valor do benefício a que a família faz jus, desde que a renda familiar per capita mensal não supere o valor de R$ 706.
“A fixação do novo limite de renda está alinhada à linha de pobreza internacional, estabelecida a partir de estudos sobre a distribuição de renda em diversos países do mundo”, ressaltou o comunicado.
Além disso, famílias cuja renda seja considerada estável ou permanente – como as que recebem aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) – poderão permanecer com o auxílio do Bolsa Família por até dois meses.
“Nesses casos, já há uma proteção social contínua assegurada pelo Estado, o que contribui para maior previsibilidade ao orçamento familiar”, destacou o ministério.
Já no caso de famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC, o tempo máximo de permanência na nova regra de proteção será de 12 meses.
“A atenção diferenciada considera que o benefício, em seu regramento, passa por revisões periódicas em se tratando de pessoas com deficiência”, detalhou a pasta.
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