05/08/2026 - 18:09
Rádio Portal
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Atualmente, o órgão conta com 544 cargos de promotores e procuradores de Justiça. A proposta foi aprovada em primeira e segunda discussões no Plenário da Casa.
A medida reforça a proteção ao bem-estar animal e veta métodos de treinamento baseados em punições, medo ou dor.
O juiz concedeu o habeas corpus impetrado pelo jornalista com o consequente "trancamento do inquérito policial e reconhecimento da nulidade absoluta dos atos investigatórios".
A sanção está publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 14 de maio. O projeto de lei havia sido enviado pela chefe do Executivo estadual à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Outra proposta aprovada institui um fundo estadual de prevenção a desastres ambientais, com foco em ações de contenção e resposta a situações de risco.
O repasse será feito diretamente às famílias afetadas, com base em dados da Secretaria Estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS).
O pré-candidato à Alepe destacou a importância da aproximação entre representantes políticos e o poder público para fortalecer projetos voltados ao desenvolvimento regional.
A proposta do encontro é levar a discussão para dentro das comunidades, contribuindo para a mudança de comportamento e a construção de uma cultura de respeito.
O evento deve servir como espaço de escuta e construção coletiva, reforçando o compromisso da Casa com a defesa da vida e da dignidade das mulheres
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