Joel da Harpa anuncia documento com reivindicações dos conselheiros tutelares após audiência na Alepe

Durante a audiência, conselheiros tutelares de diferentes municípios de Pernambuco relataram situações de ameaça, insegurança e desrespeito às atribuições previstas para o cargo. Os relatos expuseram dificuldades enfrentadas pelos profissionais durante atendimentos e ocorrências, especialmente diante de situações consideradas de risco.

Outro ponto apresentado pelos participantes foi a cobrança para que conselheiros tutelares desempenhem atividades que não fazem parte de suas competências legais. A situação, segundo as reivindicações apresentadas na audiência, representa mais uma preocupação para uma categoria que já enfrenta episódios de insegurança no exercício da função.

Conselheiros tutelares relatam ameaças e insegurança

Para Joel da Harpa, os debates precisam resultar em ações institucionais capazes de oferecer maior proteção aos profissionais. O parlamentar defendeu uma atuação coordenada entre os órgãos responsáveis para que as reivindicações apresentadas não fiquem restritas ao campo das discussões.

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“Não podemos aceitar que aqueles que têm a responsabilidade de proteger os nossos meninos e meninas precisem exercer suas funções sob medo ou insegurança”, afirmou Joel da Harpa.

A declaração reforça o posicionamento do deputado de que a proteção dos conselheiros tutelares também deve fazer parte das discussões relacionadas à segurança pública.

Os profissionais exercem uma função diretamente ligada à garantia dos direitos de crianças e adolescentes e, diante dos relatos apresentados, enfrentam situações que podem comprometer a segurança durante o trabalho.

A proposta anunciada pelo presidente da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social é reunir as demandas apresentadas pelos conselheiros e encaminhá-las às instituições que possam adotar as providências necessárias.

A expectativa é que, a partir desse encaminhamento, os problemas relatados durante a audiência possam ser analisados pelos órgãos responsáveis e convertidos em medidas voltadas à proteção da categoria.

Assassinato de conselheiro ampliou debate sobre segurança

A discussão sobre a segurança dos conselheiros tutelares ganhou ainda mais repercussão após o assassinato do conselheiro tutelar Jerônimo de Santana Júnior, em Itambé. O caso passou a integrar o contexto das discussões promovidas pela Comissão de Segurança Pública sobre a necessidade de proteção desses profissionais em Pernambuco.

A morte de Jerônimo também contribuiu para ampliar o debate institucional sobre os riscos enfrentados por conselheiros tutelares no desempenho de suas funções. A partir desse cenário, a comissão passou a discutir de maneira mais ampla as condições de segurança oferecidas à categoria.

Os relatos apresentados na audiência mostram que a preocupação não se limita a um único município. Conselheiros de diferentes localidades levaram à Assembleia Legislativa demandas relacionadas a ameaças, insegurança durante atendimentos e ocorrências e ao respeito às atribuições estabelecidas para o cargo.

Com o encaminhamento das reivindicações aos órgãos responsáveis, Joel da Harpa pretende dar continuidade ao debate e buscar respostas para os problemas apresentados pelos profissionais. A iniciativa coloca em evidência a necessidade de garantir que os conselheiros tutelares em Pernambuco possam desempenhar suas funções com segurança e dentro das competências previstas para o cargo.

A proposta também reforça o papel da Assembleia Legislativa como espaço para receber as demandas da categoria e promover a articulação institucional necessária para que as questões apresentadas durante a audiência sejam encaminhadas às autoridades competentes.