14/11/2026 - 13:06
Rádio Portal
14/11/2026 - 13:06
Rádio Portal
O projeto estabelece que os alunos poderão receber um auxílio com esta finalidade, por meio de créditos ou cartão de benefício, a serem utilizados em instituição financeira pública.
11 de dezembro de 2024 às 21:44 - Atualizado às 21:45
Governadora Raquel Lyra ao lado dos deputados estaduais de Pernambuco Foto: Divulgação
O Plenário da Alepe aprovou nesta quarta, 11 de dezembro, por unanimidade, uma iniciativa do Poder Executivo que cria o Programa de Aquisição de Tênis, como parte do fardamento escolar, para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino.
O Projeto de Lei (PL) n° 2.456/2024 estabelece que os alunos poderão receber um auxílio com esta finalidade, por meio de créditos ou cartão de benefício, a serem utilizados em instituição financeira pública.
Antes de ser apreciada pelo conjunto dos deputados, o PL 2.456 foi aprovada pela manhã na Comissão de Educação.
Na discussão no colegiado, o texto foi aprovado com três emendas propostas pelo do deputado Waldemar Borges(PSB) e uma subemenda da Comissão de Justiça.
Com as alterações, o texto passou a obrigar a divulgação do número de beneficiários e dos contratos envolvidos, com o programa, no site oficial e também a proibição de imposição de empresas ou marcas específicas de fornecedores, bem como a exclusão de parcelas de estudantes.
Para Rosa Amorim (PT), a proposta tem um peso educacional muito grande, pois garante paridade entre os alunos e permite aos estudantes de baixa renda mais permanência nas salas de aula. Ela lembrou que a falta de um calçado diminui a frequência nas escolas.
“É muito importante a garantia de que todos os estudantes estarão calçados para irem à escola, sem diferença se vai usar marca A ou B, e que a gente possa não distinguir esses alunos pelo que eles estão utilizando”, reforçou Amorim.
No mesmo sentido, a deputada Dani Portela (PSOL) justificou a celeridade da votação do projeto. Ela lembrou que faltam apenas dois meses para o início de um novo ano letivo e lembrou da importância dos alunos receberem o material a tempo do início das aulas.
“Esta comissão recebe muitas denúncias de atraso de fardamento, livros e materiais escolares. Que essa Casa possa ajudar, cobrar e fiscalizar, para que não só o tênis, mas fardamentos e todo material escolar possa chegar no início das aulas, sem prejudicar o ano escolar”, destacou Dani Portela.
O deputado João Paulo (PT), que presidiu a reunião, parabenizou a proposta, mas sugeriu que além dos tênis, o executivo possa propor a inclusão de meias, dentro do kit escolar.
1
3
13:06, 14 Nov
31
°c
Fonte: OpenWeather
A proposta, encaminhada pela governadora Raquel Lyra, recebeu aprovação unânime na Comissão de Justiça durante a manhã e foi aprovada pelo Plenário no período da tarde.
Os atendimentos ocorrerão por ordem de chegada, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na sede da Alepe, localizada na Rua da União, nº 397, no bairro da Boa Vista.
Proposta amplia prazo para adesão ao programa de recuperação de créditos tributários; deputados também aprovaram medidas para o MPPE e o Judiciário.
mais notícias
+
