18 de julho de 2024 às 17:44 - Atualizado às 17:47
ACS-PE abre protocolo contra tenente coronel. ACS-PE abre protocolo contra tenente coronel.
A Associação Pernambucana de Cabos e Soldados (ACS) protocolou uma Notícia Crime na Justiça Militar contra o Tenente Coronel da PMPE Marcos Antônio Santos Sales, acusando-o de abuso de poder, usurpação de função pública e exercício ilegal da advocacia.
? Entre no nosso grupo de WhatsApp e receba as notícias do Portal de Prefeitura no seu celular
Segundo os advogados Jethro Ferreira e Vilmarde Costa, representantes jurídicos da ACS, o Tenente Coronel Marcos Sales tem subscritos documentos jurídicos sem possuir qualificação legal como advogado, violando as disposições do Estatuto da OAB. Além disso, atribui-se indevidamente ao cargo de corregedor auxiliar militar da Corregedoria Geral da SDS, sem qualquer previsão na legislação vigente.
Na petição apresentada à Vara da Justiça Militar de Pernambuco, os advogados da ACS argumentam que o Tenente Coronel da PMPE Marcos Sales utiliza sua autoridade na Corregedoria de forma excessivamente rigorosa, possivelmente buscando contornar as normas legais ao rotular seus pareceres como "notas técnicas".
A ACS requereu ao Juiz de Direito da Justiça Militar Francisco Galindo que encaminhe a Notícia Crime ao Ministério Público para investigação e que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifeste interesse em participar da apuração como assistente.
Especialistas consultados pelos representantes da ACS alertam que, caso seja condenado, o Tenente Coronel da PMPE Marcos Sales poderá enfrentar sanções severas, incluindo a possível demissão das fileiras da PMPE por conduta indigna ao oficialato.
A ACS acompanhará de perto o desdobramento deste caso e reitera seu compromisso com a integridade e a legalidade dentro das Corporações e defesa dos militares estaduais.
Da redação do Portal de Prefeitura com informações da ACS-PE
2
4
12:57, 13 Set
24
°c
Fonte: OpenWeather
O programa conta apenas com a presença dos candidatos Clarissa Tércio (PP) e Daniel Alves (Avante).
O aumento salarial proposto pela governadora para todas as categorias do serviço público estadual será de 20%, a ser implementado gradativamente até 2026.
O levantamento foi realizado com 800 pessoas entre os dias 10 e 11 de setembro, com uma margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
mais notícias
+