Na avaliação do relator, a utilização desses espaços para promover candidaturas compromete a igualdade de oportunidades entre os concorrentes
A configuração atual das alianças partidárias também influenciam diretamente o espaço destinado aos candidatos na propaganda eleitoral
O objetivo é reunir informações oficiais para subsidiar a análise do processo que tramita na Justiça Eleitoral.
Corte manteve multa de R$ 2 mil aplicada a um candidato a vereador de Caruaru e entendeu que veículos usados em aplicativos são bens de uso comum.
A tarifa de 25% foi aplicada a partir do último dia 22, após o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos ter apontado práticas comerciais supostamente ilegais pelo Brasil.
Corte Eleitoral destaca auditorias, testes públicos e mecanismos de fiscalização antes, durante e depois das eleições de 2026.
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