15/04/2026 - 03:43
Rádio Portal
15/04/2026 - 03:43
Rádio Portal
Na avaliação da área técnica, há indícios de que o repasse pode configurar desvio de finalidade e violar os princípios da impessoalidade.
Se essa for encontrado irregularidades, o ofício pede o acionamento do Ministério Público Eleitoral para que sejam adotadas as providências cabíveis.
Para o órgão de controle externo, o cenário configura fortes indícios de abuso de posição dominante.
De acordo com a reportagem, também foram notificados o Ministério Público Federal, via Procuradoria da República em Pernambuco, e o Ministério Público do Estado de Pernambuco.
A Secom afirmou que as peças observam estritamente o que determina a Constituição e negou que faça ataque ou crítica a adversários políticos.
O certame terá validade inicial de um ano, contado a partir da homologação do resultado final. O prazo poderá ser prorrogado uma única vez, pelo mesmo período.
mais notícias
+
1
2
03:43, 15 Abr
25
°c
Fonte: OpenWeather
