Os prazos para contestação serão informados nos respectivos editais de convocação, conforme a etapa do certame.
As oportunidades são destinadas a servidores e empregados públicos que atendam aos requisitos estabelecidos no edital.
A medida representa mais uma etapa do planejamento de um novo certame, após uma determinação do TCE-PE para que a administração publique um edital no prazo de 180 dias.
Outros problemas apontados pela auditoria estão o excesso de servidores comissionados e a concessão de horas extras sem controle adequado da jornada de trabalho.
Município avançou 1,57 ponto na dimensão de Gestão e teve crescimento próximo de dois pontos na dimensão de Resultado.
Auditorias encontraram problemas de infraestrutura, acessibilidade, segurança e alimentação escolar nas três redes municipais
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