Corte analisará o Tema 1308 no próximo dia 16 de abril; decisão terá repercussão geral para docentes das redes públicas de todo o Brasil.
A formalização do nome de Messias ocorre mais de quatro meses depois de Lula ter anunciado a escolha, em novembro do ano passado.
A vaga foi aberta após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O governo já havia anunciado a escolha de Messias em novembro do ano passado.
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão. A condenação ocorreu por tentativa de golpe de Estado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que tais votações somente podem ser realizadas a partir do mês de outubro do segundo ano de mandato.
Boletim médico divulgado na tarde desta última quinta-feira, pela unidade hospitalar, informa que o ex-presidente está sem infecção, mas que precisará ficar em observação
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