Pernambuco, 04 de Novembro de 2026

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Tag: STF

Jornalista Luís Pablo e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Inquérito

Relatório da Polícia Federal não vê indício de crime do jornalista alvo do STF

A corporação também afirmou não ser possível determinar "com máxima certeza" que os R$ 100 mil tenham sido pagos em troca de reportagens contra o ministro Flávio Dino.

Imagem ilustrativa de uma tentativa de abuso sexual.
Extensão

STF amplia aplicação da lei Maria da Penha para casos sem vínculo doméstico com agressor

A Corte também estabeleceu que a medida também deve ser aplicada durante as eleições de outubro para combater a violência política de gênero contra as candidatas.

Microfones de vários veículos de imprensa
Revisão

Fenaj pede que Supremo Tribunal Federal reveja decisão sobre diploma de jornalista

Em postagem nas redes sociais, a presidente da entidade, Samira de Castro, reforçou a percepção de que o atual ambiente digital requer um padrão ainda maior de qualidade técnica e de responsabilidade ética no trato da informação

Ministros do STF, Flávio Dino e Alexandre de Moraes
Profissão

Dino e Moraes surpreendem ao cogitar revisão no STF sobre a exigência de diploma para exercer o jornalismo no Brasil

A rediscussão sobre a legitimidade para atuar como jornalista ocorre no momento em que a Corte é criticada por autorizar medidas de quebra de sigilo contra o blogueiro maranhense Luís Pablo.

Cármem Lúcia, ministra do STF
Colegiado

Cármen Lúcia é eleita por unanimidade presidente da Primeira Turma do STF

A ministra voltará à presidência porque todos os atuais ministros que integram o colegiado já passaram pela função

IPTU.
Definição

Municípios não podem cobrar IPTU com alíquota maior por causa do tamanho do imóvel, decide STF

Por unanimidade, o Plenário reafirmou que a progressividade fiscal do imposto deve considerar o valor da propriedade.

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