Pernambuco, 15 de Agosto de 2026

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Tag: STF

Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo.
Legislação

TRF-3 valida discussão sobre assédio sexual de servidor público como ato de improbidade

Na prática, essa alteração tem levado ao afastamento do enquadramento de casos graves como assédio moral e sexual.

Ministro do STF, Alexandre de Moraes
Opinião

Alexandre de Moraes diz que 'políticos que não têm voto ' usam STF como 'escada eleitoral'

Segundo Moraes, parlamentares de diferentes espectros ideológicos têm adotado uma estratégia de confronto público com o objetivo de gerar engajamento para campanha eleitoral

Jorge Messias e Flávio Bolsonaro.
Resposta

Jorge Messias nega a Flávio Bolsonaro que AGU tenha excluído manifestação ligada a Lulinha

O advogado-geral da União afirmou que "Todas as entidades foram processadas" durante a sabatina na sessão da CCJ do Senado.

Deputado federal João Carlos Bacelar.
Medida

Deputado do PL faz acordo e vai devolver R$ 1,4 milhão por manter funcionárias fantasmas no gabinete

O acordo homologado pelo STF evita o andamento da ação penal, desde que todas as condições sejam cumpridas dentro dos prazos definidos.

Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula.
Justiça

Deputado do PL, Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula

O parlamentar manipulou uma foto e colocou o presidente com vestimentas militares e um símbolo da suástica nazista em seu rosto.

Pastor Silas Malafaia.
Decisão

STF torna Malafaia réu após declarações contra generais do Exército

Durante o ato, em abril do ano passado, o pastor, que é apoiador de Bolsonaro, chamou os generais de "frouxos, covardes e omissos".

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