Cármem Lúcia, ministra do STF Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A ministra Cármen Lúcia foi eleita, nesta terça-feira, 18 de agosto, para presidir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha ocorreu por unanimidade, em votação simbólica realizada pelo colegiado.
A magistrada assumirá oficialmente o comando da Turma em 30 de setembro, quando substituirá o ministro Flávio Dino.
A presidência dos colegiados do STF é exercida pelo período de um ano e segue um sistema de rodízio entre os integrantes.
Cármen Lúcia voltará à presidência da Primeira Turma porque todos os atuais ministros que integram o colegiado já passaram pela função. Atualmente, além dela e de Flávio Dino, fazem parte da Turma os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
Ao assumir o posto, a ministra ficará responsável pela condução das sessões da Primeira Turma, que aprecia processos de competência do colegiado. A mudança ocorrerá no fim de setembro, conforme o calendário estabelecido para a sucessão.
A escolha representa o retorno de Cármen Lúcia à presidência da Primeira Turma. A alternância anual entre os ministros permite que os integrantes do colegiado ocupem a função ao longo dos ciclos de gestão.
Natural de Montes Claros (MG), Cármen Lúcia Antunes Rocha nasceu em 19 de abril de 1954 e é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Ela chegou ao Supremo Tribunal Federal em 2006, após ser indicada para a Corte pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ministra foi nomeada em 25 de maio de 2006 e tomou posse no STF em 21 de junho daquele ano. Ao longo da trajetória na Corte, também ocupou posições de destaque na administração do tribunal e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Entre 2014 e 2016, Cármen Lúcia exerceu a vice-presidência do STF e do CNJ. Em setembro de 2016, assumiu a presidência das duas instituições, permanecendo no comando do Supremo até 2018.
A nova presidente da Primeira Turma iniciará o mandato em 30 de setembro, após a conclusão do período de Flávio Dino à frente do colegiado.
A mudança ocorre dentro do funcionamento regular do Supremo, que mantém a alternância na presidência das Turmas. A eleição de Cármen Lúcia foi realizada sem disputa, com aprovação unânime dos integrantes presentes na votação simbólica.
As informações sobre a eleição foram divulgadas pela coluna de Manoela Alcântara, do Metrópoles. A composição e os registros institucionais do STF confirmam a presença de Cármen Lúcia na Primeira Turma e sua trajetória na Corte.
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