13/11/2026 - 09:53
Rádio Portal
13/11/2026 - 09:53
Rádio Portal
O relator da PEC da escala 6x1 na CCJ será o senador Omar Aziz (PSD-AM). Já a relatoria da PEC da Segurança Pública no colegiado ficou com o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Entre as matérias estão a PEC que prevê o fim da escala 6x1, o texto da PEC da Segurança Pública e o projeto de lei que cria um marco legal para minerais críticos e terras raras
O projeto pretende fazer com que autoridades também assumam parte dos efeitos de decisões que contribuam para o aumento do descontrole das contas públicas.
Caberá ao deputado analisar o conteúdo apresentado, receber sugestões dos parlamentares e apresentar um parecer que poderá recomendar a aprovação ou a rejeição.
1
3
09:53, 13 Nov
28
°c
Fonte: OpenWeather
