16/08/2026 - 01:32
Rádio Portal
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Procuradores da República de todo o País foram orientados a instaurar procedimentos para verificar se houve desvio de finalidade ou uso indevido dos recursos nas localidades onde atuam.
Nomeado para a Suprema Corte em 1984 pelo então presidente João Figueiredo, o jurista presidiu o STF entre os anos de 1993 e 1995.
O objetivo é verificar se houve eventual desvio na aplicação de recursos vinculados ao mecanismo federal de incentivo à cultura.
Empresário afirma que investigação teve início após permitir encontros de oração entre funcionários; caso reacende debate sobre liberdade religiosa no ambiente corporativo.
O órgão concluiu que o ato ocorreu de forma pacífica e dentro dos limites legais, sem indícios de violência ou incitação a ações ilegais.
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