Pernambuco, 10 de Novembro de 2026

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Tag: Menores

Operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Operação

Sargento e ex-assessor parlamentar do PSOL são presos suspeitos de exploração sexual de menores

A ação cumpriu mandados de prisão e 18 medidas de busca e apreensão contra envolvidos em uma rede criminosa investigada por produzir vídeos de exploração sexual de menores.

Ícone do Discord
Decisão

Justiça determina que Discord amplie proteção a crianças e adolescentes no Brasil; veja medidas

Na ação, a AGU sustenta que o aplicativo apresenta falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção aos usuários contra riscos graves.

Instagram, Facebook e Whatsapp pertencem a empresa Meta
Sugestão

União Europeia propõe proibir redes sociais para menores de 13 anos e limitar uso até os 15

Plano apresentado por Ursula von der Leyen prevê contas supervisionadas por pais e novas regras para plataformas digitais

Deputado federal Eduardo da Fonte.
Sugestão

Eduardo da Fonte propõe regra para impedir contas das redes sociais de menores de 14 anos

Candidato ao Senado defende que plataformas sejam responsáveis pelo cumprimento da regra e pede proteção reforçada para adolescentes.

Crianças em Parada do Orgulho LGBT.
Processo

Parada do Orgulho LGBTQIA+: Entidades acionam STF contra lei municipal que proíbe menores em eventos

Ação questiona norma que prevê multas de até R$ 10 mil e aponta possível violação às liberdades de expressão, reunião e manifestação.

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