O caso aconteceu em 2019 e o homem foi condenado em 2025. A pena começou a ser cumprida em maio deste ano, quando o caso transitou em julgado e ele não pôde recorrer.
Jordélia Pereira Barbosa responde por dois homicídios qualificados e uma tentativa de homicídio. O crime teria sido motivado, segundo a investigação, por ciúmes.
O casal argumentou que a imunização foi interrompida após uma das crianças apresentar reação considerada grave quando tinha seis meses de idade.
Empresas alegam que ministro do STF não apresentou defesa dentro do prazo previsto em processo que tramita na Flórida.
Para o desembargador, o caso exige uma interpretação da norma compatível com a Constituição e com o direito fundamental à saúde.
Ao analisar o caso, os ministros mantiveram o entendimento já adotado pela Justiça de Pernambuco, que reconheceu a violação dos direitos dos compositores.
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