ACS e ACE pressionam o Senado para consolidar direito histórico que garante aposentadoria especial após 25 anos de serviço
Na Câmara, o relator foi o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que apresentou substitutivo ao Projeto de Lei 5582/25, de autoria do Governo Federal.
A análise do caso começou no plenário virtual da Corte entre os dias 12 e 19 de dezembro de 2025.
O laudo da autópsia revelou que a criança apresentava sinais severos de desnutrição e desidratação. A menina tinha os olhos fundos e vivia trancada em um quarto.
O líder chavista afirma que o real objetivo dos Estados Unidos é se apoderar dos recursos minerais estratégicos venezuelanos.
Voto do ministro Cristiano Zanin reconhece obrigação dos estados de adequar planos de carreira ao piso do magistério.
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