13/02/2026 - 07:42
Rádio Portal
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Quando um homem agride, ameaça ou mata uma mulher, ele não age por ignorância, mas por convicção de que poderá recuperar sua liberdade em pouco tempo.
Decisão em recurso repetitivo orienta concursos públicos em todo o país e reforça entendimento contra formalismo excessivo
Em contrapartida, o presidente vetou aumentos idênticos previstos para julho de 2027 e julho de 2028.
A fala ocorre dias depois de ministro ter sua transferência da Primeira Turma do STF, responsável pelos julgamentos da trama golpista, para a Segunda Turma aceita.
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