O texto aprovado estabelece que esses profissionais de apoio tenham direito a um salário mínimo equivalente a 75% dos professores.
As mudanças atingem docentes da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.
A proposta foi aprovada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
A medida contempla um conjunto amplo de profissionais que atuam no funcionamento diário das escolas.
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