O certame terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado definitivo. O período poderá ser prorrogado uma única vez por mais dois anos.
Entre as funções contempladas pela reestruturação estão Guarda Municipal, Agente de Trânsito, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, além de outros cargos operacionais e técnicos.
O processo é uma das fases previstas no Edital do Certame nº 001/2026 e constitui requisito para a investidura no cargo.
O certame terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de uma única prorrogação por igual período.
A nova oportunidade será conduzida pela Secretaria de Administração do Estado (SAD) e atenderá à demanda da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP).
Para concorrer, é necessário possuir ensino médio completo e atender aos demais requisitos estabelecidos para ingresso na carreira.
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