Tag: Câmara dos Deputados

Janones se arrepende de voto favorável a projeto que dificulta o aborto legal: "Errei"

"Sou humano e corro esse risco. Tenho ciência do meu erro, mas não quis apoiar nenhum retrocesso na defesa dos direitos humanos, principalmente das mulheres", disse.

Direito

Câmara aprova aumento gradual da licença-paternidade para 20 dias; projeto segue para o Senado

Texto cita que será permitida a manutenção simultânea de salário-paternidade e salário-maternidade, em relação a nascimento ou adoção, ou guarda judicial para fins de adoção, de uma mesma criança ou adolescente.

Alteração

Comissão da Câmara aprova mudança na contratação temporária no serviço público; entenda

Para virar lei, o texto ainda precisa ser passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Projeto

Câmara dos Deputados aprova reajuste de 24% para servidores do Judiciário até 2028

Os textos agora seguem para o Senado. Ambos são de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF).

Pastor Cleiton Collins e Eduardo da Fonte.

Elogio

"Eduardo da Fonte é o homem que cuidará da saúde do nosso povo em Brasília", diz Cleiton Collins

O deputado estadual frisou que através da sua atuação na Câmara Federal, vários hospitais do estado estão sendo dotados de modernos equipamentos.

Renovação obrigatória da CNH com prazo menor para idosos.

Proposta

Jovens poderão começar a tirar CNH antes dos 18? Novo projeto quer mudar regra no trânsito

A iniciativa está alinhada à Política Nacional de Trânsito (Lei nº 14.599/2023), que prioriza ações educativas e preventivas para reduzir acidentes e valorizar a vida.

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