Inicialmente, recebem o benefício mais de 140 mil estudantes com os registros válidos, entre novatos e veteranos que já prestaram conta do valor recebido em 2025.
Conforme a normativa, a disciplina integra a Parte Diversificada do Currículo (PD) e terá carga horária total de 160 horas ao longo do ciclo.
A proposta que cria a remuneração mínima para esses profissionais avançou no Congresso Nacional após ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para participar, é necessário ter idade entre 18 e 24 anos, completados até 30 de junho de 2027, além de altura mínima de 1,54 metro e máxima de 2 metros.
A transição para a nova etapa exige cautela, com especialistas alertando para a importância da estabilidade emocional e acadêmica.
Além da penalidade, o TCE determinou uma série de ações corretivas que devem ser implementadas pela Prefeitura em até 90 dias.
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