Tag: Alexandre de Moraes

"Múltiplos elementos capazes de fazer duvidar da imparcialidade", diz justiça da Itália sobre Moraes

A Corte de Cassação criticou a atuação do ministro do STF no julgamento da deputada federal Carla Zambelli.

Deputado do PL terá que prestar serviços e deixar redes sociais após acordo sobre o 8 de janeiro

Deputado do PL terá que prestar serviços e deixar redes sociais após acordo com STF sobre 8/1

Para aderir a negociação do STF, o parlamentar reconheceu a prática de incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes, ataques ao sistema eleitoral e associação criminosa.

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e ministro Alexandre de Moraes.

Solicitação

Moraes pede parecer da PGR sobre recurso de Mauro Cid para extinguir pena

Defesa sustenta que o ex-ajudante de ordens está submetido a restrições judiciais desde maio de 2023, incluindo recolhimento domiciliar noturno e monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Decisão

Moraes e Dino votam para rejeitar recurso e manter multa de R$ 452 mil a Roberto Jefferson

O ex-parlamentar foi acusado pelos crimes de calúnia, homofobia, incitação ao crime e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes.

Justiça

Caso Master: Flávio Bolsonaro aciona STF para afastar Moraes de investigação envolvendo Vorcaro

A defesa sustenta que existe uma suposta relação entre o ministro e empresário que, na avaliação deles, justificaria o afastamento do magistrado da análise.

Permissão

Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo da Rumble e Trump Media nos EUA

Na ação aberta em um tribunal federal do estado da Flórida, as empresas alegam que o ministro do STF busca censurar cidadãos americanos com ordens de restrição e bloqueio de perfis na internet.

mais notícias