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MPPE recomenda que Prefeitura de Petrolina adote medidas para aumentar consultas de neurologia

A ação visa reduzir a fila de espera e garantir a eficiência da prestação do serviço municipal. 

Everthon Santos

08 de maio de 2025 às 11:18   - Atualizado às 11:18

Prefeito de Petrolina, Simão Durando.

Prefeito de Petrolina, Simão Durando. Foto: Divuilgação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, recomendou à Prefeitura e à Secretaria de Saúde de Petrolina a adoção de estratégias para aumentar a quantidade de consultas ofertadas na especialidade de neurologia no município, de forma alternativa ou cumulativamente, preferencialmente no prazo de 60 dias. A recomendação visa reduzir a fila de espera e garantir a eficiência da prestação do serviço. 

Conforme a recomendação, tramita na Promotoria o Inquérito Civil número 01879.000.335/2021, em que foram evidenciados entraves na assistência de neuroclínica ambulatorial na rede PEBA (Pernambuco-Bahia), cujos pacientes ficam sem assistência necessária.

Em reunião realizada no dia 17 de dezembro de 2024, na Promotoria de Justiça de Petrolina, a Secretaria Municipal de Saúde informou que havia apenas dois médicos neurologistas na Policlínica Municipal e que a fila de espera para consulta com médico na especialidade neurologia, naquela data, contava com 3.841 pacientes. 

Como possíveis alternativas para a redução da fila de espera existente, o município deve otimizar a agenda dos profissionais existentes e/ou realizar mutirões de atendimento.

Ainda como uma das medidas alternativas também foi orientada a contratação de mais neurologistas, por meio de concurso público, preferencialmente, ou através da contratualização de serviços com a rede privada, por meio das modalidades legais cabíveis. 

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No mesmo prazo, a publicação ainda recomenda a revisão e otimização dos fluxos de encaminhamento, verificando os gargalos que contribuam para o aumento da fila; bem como a garantia da transparência na informação, mantendo os pacientes informados sobre a situação da fila de espera e as medidas que estão sendo tomadas para sua redução. 

A íntegra da recomendação pode ser consultada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, edição do dia 23 de abril de 2025.

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