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Cofen libera prescrição de antibióticos por enfermeiros

Mudança normativa redefine limites da prescrição, fortalece a atenção básica e reacende debates sobre acesso e segurança.

Fernanda Diniz

22 de janeiro de 2026 às 15:03   - Atualizado às 15:10

Enfermeiro segurando medicação

Enfermeiro segurando medicação Foto: Freepik

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou nesta quinta-feira (22) uma resolução que representa uma mudança significativa na prática da enfermagem no país. A norma passa a permitir oficialmente que enfermeiros prescrevam antibióticos, ampliando o rol de medicamentos que podem ser indicados por esses profissionais dentro dos serviços de saúde.

Até então, a prescrição feita por enfermeiros não possuía respaldo jurídico pleno.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reconhecia o registro do enfermeiro nas receitas apenas para fins de monitoramento, mas as farmácias não eram obrigadas a dispensar os medicamentos com base nessas prescrições.

O que muda com a nova resolução

Com a publicação da norma, os enfermeiros passam a ter autorização explícita para prescrever antibióticos, desde que sigam protocolos clínicos e diretrizes técnicas reconhecidas.

A atualização da lista de medicamentos permitidos oferece segurança jurídica tanto para os profissionais quanto para os estabelecimentos farmacêuticos.

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Na prática, isso significa que receitas assinadas por enfermeiros poderão ser aceitas em farmácias, permitindo a dispensação direta dos medicamentos aos pacientes sem a necessidade de prescrição médica em situações previstas pela norma.

Antibióticos incluídos na lista

A resolução contempla três antibióticos de uso comum: amoxicilina, azitromicina e eritromicina. Eles são utilizados principalmente no tratamento de infecções bacterianas leves, como problemas respiratórios e infecções de pele, e podem ser indicados tanto para adultos quanto para crianças.

A prescrição deve respeitar os protocolos assistenciais e os limites da competência profissional do enfermeiro, garantindo segurança e adequação ao cuidado do paciente.

Impactos na atenção básica e no acesso à saúde

De acordo com o Cofen, a medida busca agilizar o atendimento, especialmente na atenção primária e em regiões onde o enfermeiro é o principal ponto de contato com o paciente.

A expectativa é que a nova norma ajude a reduzir filas, acelerar o início do tratamento e desafogar a demanda por consultas médicas em casos considerados simples.

Especialistas destacam que a resolução reforça o trabalho multiprofissional e valoriza o papel estratégico da enfermagem no sistema de saúde brasileiro, sem substituir a atuação dos médicos.

Ao mesmo tempo, a medida reacende discussões sobre o uso racional de antibióticos e o risco de resistência bacteriana. O Cofen reforça que a prescrição deve seguir critérios rigorosos, com capacitação adequada dos profissionais e fiscalização constante.

Segundo a entidade, a resolução está alinhada a práticas internacionais e mantém o foco na segurança do paciente, no cuidado qualificado e na ampliação do acesso aos serviços de saúde.

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