A proposta também define que o percentual de reajuste anual do piso não será inferior ao índice que melhor reflita a variação da inflação acumulada no ano anterior.
A expectativa é que o avanço da matéria na Comissão de Constituição e Justiça fortaleça a segurança jurídica e a valorização dos profissionais em todo o país.
Decisão estende indefinição por até 90 dias, afetando milhares de profissionais da saúde em todo o país.
Mudança normativa redefine limites da prescrição, fortalece a atenção básica e reacende debates sobre acesso e segurança.
A informação tem gerado dúvidas entre profissionais da área, especialmente diante do aumento do salário mínimo nacional.
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