05/08/2026 - 21:35
Rádio Portal
05/08/2026 - 21:35
Rádio Portal
As feministas compareceram à Casa de José Mariano diante de um requerimento que pedia moção de apoio ao projeto que visa impedir que o procedimento seja reconhecido como direito.
24 de março de 2025 às 17:47 - Atualizado às 17:47
Vereadora do Recife Jô Cavalcanti (PSOL) e imagem de feto. Fotos: Câmara do Recife e shutterstock
Ao ocupar a tribuna da Câmara Municipal do Recife, a vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) manifestou apoio à Frente pela Legalização do Aborto, cujas integrantes estiveram presentes às galerias, na reunião plenária realizada na manhã desta segunda-feira, 24 de março.
As feministas compareceram à Casa de José Mariano diante do requerimento de número 978/2015, de autoria do vereador Gilson Machado Filho (PL), que estava previsto na Ordem do Dia, mas foi retirado para votação posterior.
A proposição concede moção de apoio ao projeto de decreto legislativo (PDL) 3/2025, que susta os efeitos da resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), e ao projeto de lei 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito.
“O que está acontecendo é a politização da pauta. [Quando defendemos a resolução do Conanda] estamos falando dos direitos de meninas de 10 a 12 anos, as principais vítimas”, disse a vereadora.
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, aprovou no dia 23 de dezembro de 2024, uma resolução que define orientações para o atendimento de crianças e adolescentes grávidas em situações previstas de aborto legal.
O texto prevê que o procedimento seja realizado em casos em que a gestação tenha origem em "abuso sexual, risco de vida para a gestante ou anencefalia do feto".
Entre as normas estabelecidas pelo Conselho, destacam-se:
Embora a resolução do Conanda não tenha força de lei, funciona como um conjunto de orientações para a condução de casos que envolvem crianças e adolescentes grávidas.
1
2
4
21:35, 05 Ago
24
°c
Fonte: OpenWeather
Os candidatos selecionados receberão um e-mail com o resultado no dia 14 de agosto, e devem confirmar a participação dentro do prazo informado.
Ao longo do mês, a unidade itinerante percorrerá oito bairros do município, levando os serviços veterinários gratuitos para diferentes regiões da cidade
''Hoje, somando os últimos três anos, temos um investimento público direto de mais de R$ 10 bilhões em Pernambuco'', destaca Priscila Krause
mais notícias
+
