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Prefeitura de Igarassu implementa Código Lilás de combate ao assédio sexual em espaços de lazer

O projeto acontece em parceria com a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Comércio.

Fernanda Diniz

10 de junho de 2025 às 13:29   - Atualizado às 13:39

Prefeitura de Igarassu implementa Código Lilás de Combate ao assédio sexual em espaços de lazer.

Prefeitura de Igarassu implementa Código Lilás de Combate ao assédio sexual em espaços de lazer. Foto: Divulgação

A prefeitura de Igarassu, através da secretaria da Mulher, implementou na segunda-feira, 9 de junho, o projeto Código Lilás na cidade, a fim de inserir uma política de combate ao assédio sexual em bares, restaurantes, comércio e casas noturnas. O município é o segundo a receber a iniciativa em Pernambuco.

O projeto, que acontece em parceria com a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Comércio, foi idealizado como uma resposta à necessidade de formação de ambientes de lazer, espaço públicos e comércio mais seguros e acolhedores.

O objetivo principal é prevenir e combater o assédio sexual, o constrangimento e o estupro, garantindo o direito de todas as mulheres ao lazer livre de violência e intimidação.

O Código Lilás é um conjunto de diretrizes e boas práticas baseadas na Lei n° 14.783/2023, além de dialogar com outras normas, como a Lei Maria da Penha (11.340/2006), Lei da Importunação Sexual (13.718/2018) e o Código Penal (art. 213 e art. 215 A). 

Essas diretrizes fortalecem o combate ao assédio neste período festivo, com a chegada da programação junina da cidade. 

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Execução do Código Lilás em Igarassu

A ação consiste em três etapas e tem como objetivo alcançar todo o comércio de Igarassu. Os três eixos de atuação são: 

  • Formação e capacitação dos colaboradores e gestores dos estabelecimentos que será realizada pela equipe técnica da Secretaria da Mulher;
  • Sensibilização e conscientização dos frequentadores e clientes;
  • Criação de fluxos de acolhimento às vítimas, fortalecendo redes de apoio e garantindo o acesso à justiça. 

Uma série de estabelecimentos na cidade está aderindo ao projeto e vão fixar cartazes e avisos em locais visíveis, com informações instrutivas acerca da denúncia ao assédio sexual, além de receber um treinamento específico promovido pela equipe técnica da secretaria da Mulher de Igarassu.  

A próxima etapa será nos espaços públicos como as paradas de transporte coletivo , feiras e o Terminal Integrado de Passageiros.

A implementação do projeto no município reforça o compromisso da gestão da prefeita professora Elcione Ramos com o público feminino.

“Seguiremos empenhados em tornar Igarassu uma cidade mais segura para todas as mulheres, livre de qualquer violência ou importunação”, frisou a gestora.

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