Banheiro feminino Foto: Freepik
Uma estudante da Universidade de Brasília (UnB) foi detida após ofender uma colega que se identifica como pessoa não binária dentro de um banheiro feminino no campus Darcy Ribeiro, na Asa Norte, na noite da última terça-feira, 11 de novembro.
Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, a vítima, de 25 anos, relatou estar em processo de hormonização e afirmou ter entrado no banheiro do Instituto Central de Ciências (ICC) apenas para arrumar o cabelo. No local, foi alvo de insultos como “você não é mulher” e “viado”, proferidos por uma estudante de 23 anos.
A autora das ofensas disse à polícia que estava usando o banheiro quando a outra pessoa entrou e afirmou ter tentado acionar a segurança da universidade. Ela negou ter cometido crime, mas confirmou que tentou impedir o uso do espaço pela colega.
As duas foram conduzidas à 5ª Delegacia de Polícia, onde a estudante que proferiu as ofensas foi indiciada. Ainda na delegacia, ela apresentou à Polícia Civil um print de rede social em que um amigo da vítima a chamava de “vadia”. O estudante responsável pela publicação foi autuado por injúria simples.
Ambos os jovens assinaram termos circunstanciados e foram liberados. O caso segue em tramitação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Em nota, a UnB informou que acompanha a ocorrência e oferece apoio às duas partes envolvidas.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou denúncia contra um casal acusado de impedir que a personal trainer e fisiculturista Kely Moraes, de 45 anos, usasse o banheiro feminino de uma academia em Boa Viagem, Zona Sul do Recife.
O episódio aconteceu em maio deste ano e ganhou repercussão após a vítima afirmar ter sido confundida com uma mulher trans.
De acordo com a investigação, a personal trainer registrou o momento em que Karolaine Klecia da Silva e Marcos Aurélio Mendes Leite barraram a entrada dela no banheiro. O inquérito foi conduzido pela Polícia Civil de Pernambuco, que concluiu que houve crime de injúria transfóbica.
O Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a injúria transfóbica à injúria racial, considerada uma forma de racismo. Isso significa que, em caso de condenação, a pena pode seguir os mesmos parâmetros aplicados a crimes de discriminação racial.
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