SINTEPE diz que Estado é laico, imparcial e não pode impor, proibir nem favorecer nenhuma religião

O Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco), enviou ao site Portal de Prefeitura, seu posicionou sobre as recentes notícias relacionadas a prática de intervalos bíblicos em escolas estaduais no Recife. O sindicato diz que é favorável e defende o Ensino Religioso nas Escolas Estaduais garantindo o respeito a todas as crenças e religiões, em acordo com o que diz a Constituição Federal, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e o Currículo de Pernambuco (assista vídeo abaixo).

A Secretaria de Educação e o Sintepe foram convocados pelo MPPE (Ministério Público de Pernambuco) para se pronunciarem em um procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas instaurado para "acompanhar os termos do ensino religioso nas escolas da rede pública estadual, sobretudo à luz do Estado Laico e ampla liberdade de crença". 

A principal decisão tomada pelo MPPE foi envolver outras entidades e estudiosos do tema para debater o ensino religioso nas escolas estaduais de Pernambuco. O Sintepe é favorável a essa determinação de amplo debate com toda a sociedade.

De acordo com a Constituição Federal, a LDB e o Currículo de Pernambuco o ensino religioso deve assegurar o respeito à diversidade cultural e religiosa, vedadas quaisquer formas de proselitismo, sendo baseado nos princípios da liberdade, da solidariedade, da justiça, do respeito à dignidade das pessoas, da promoção do bem comum de todos e do combate a qualquer preconceito e discriminação.

Em posicionamento, o Sintepe informa que o currículo para o ensino religioso de Pernambuco incentiva o desenvolvimento de habilidades como reconhecer, respeitar e valorizar a crença de cada um e a diversidade das religiões; acolher as semelhanças e diferenças entre as pessoas; respeitar as características físicas e subjetivas de cada um; valorizar a diversidade de formas de vida; identificar as diferentes formas pelas quais as pessoas manifestam sentimentos, ideias e crenças em diferentes espaços; respeitar símbolos religiosos de distintas manifestações, tradições e instituições religiosas, dentre muitos outros.

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Em vídeo gravado pela presidente do Sintepe, Ivete de Oliveira, a dirigente define como falsa polêmica apresentada pelos deputados Joel da Harpa e André Ferreira sobre “livre manifestação religiosa e esclarece que o Estado é laico e imparcial, por isso mesmo, não pode impor, proibir nem favorecer nenhuma religião.

Na gravação a presidente do sindicato fala que ambos os deputados deveriam, de fato, apoiar professores na luta por uma merenda de qualidade sem bicho na comida; apoiar a luta do Sindicato denunciando quando o teto das escolas está caindo; quando os alunos passam mal de tanto calor em salas sem ar-condicionado; quando a educação estava defendendo seu salário e seu plano de carreira. A nota lembra que muitos desses deputados, inclusive, votaram contra o reajuste na carreira para professores, no ano passado e diz que são os mesmos que entram nas escolas para agredir e fazer acusações estapafúrdias contra professores.

Finaliza dizendo que a categoria repudia qualquer tipo de politicagem com a fé e o direito a uma escola que respeite todos e todas.

Assista vídeo de posicionamento na íntegra: