Justiça suspende novamente retirada de muro no Pontal de Maracaípe, em Ipojuca

A nova decisão interrompe o procedimento de remoção integral da estrutura, cuja demolição havia sido determinada pela Justiça Federal em maio de 2026.

Na ocasião, a 35ª Vara Federal de Pernambuco estabeleceu um prazo para que o responsável retirasse o muro voluntariamente e autorizou os órgãos ambientais a executar a medida caso a ordem não fosse cumprida.

Em comunicado, o Ibama confirmou a suspensão.

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“Uma nova decisão judicial determinou a suspensão da remoção do muro de Maracaípe, em Ipojuca (PE). Até o momento, o Ibama não recebeu a sentença”, informou o órgão.

Com isso, a retirada da estrutura volta a enfrentar um impasse judicial. Até o momento, os termos da nova decisão não foram detalhados pelo instituto, o que impede esclarecer quais fundamentos levaram à suspensão e por quanto tempo a medida permanecerá em vigor.

Muro ultrapassou extensão autorizada e foi alvo de questionamentos ambientais

O muro do Pontal de Maracaípe foi construído com troncos de coqueiros e sacos de ráfia preenchidos com areia. A estrutura recebeu autorização inicial da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), em julho de 2022, para uma extensão de até 250 metros. A justificativa apresentada era conter o avanço da erosão costeira.

Posteriormente, porém, a construção chegou a aproximadamente 570 metros, conforme apontado em perícia judicial. A diferença entre a extensão autorizada e o tamanho identificado pelos peritos passou a integrar os questionamentos sobre a regularidade da intervenção.

A estrutura também foi contestada por órgãos ambientais, moradores e ambientalistas devido aos possíveis impactos sobre a faixa de praia e os ecossistemas costeiros da região.

Entre os problemas identificados no laudo pericial estão a ocupação de áreas públicas, a interferência em áreas protegidas de restinga e manguezal e a presença de materiais plásticos sujeitos à degradação ambiental. O documento também apontou restrições à circulação de pedestres e possíveis efeitos sobre áreas utilizadas por tartarugas marinhas para desova.

Diante das irregularidades identificadas, a CPRH revogou a autorização ambiental e determinou a retirada do muro. A controvérsia passou, então, a envolver tanto a legalidade da construção quanto os procedimentos necessários para a remoção da estrutura.

Tentativas de retirada foram interrompidas por disputas judiciais

A primeira tentativa de retirada do muro ocorreu em janeiro de 2025, quando a CPRH iniciou os trabalhos de remoção. A intervenção, no entanto, acabou interrompida em meio a uma nova disputa judicial. Parte da estrutura retirada começou a ser reconstruída horas depois, prolongando o impasse em torno da construção.

Em maio de 2026, a Justiça Federal voltou a determinar a demolição integral. A decisão da 35ª Vara Federal de Pernambuco estabeleceu prazo para que o responsável realizasse a retirada voluntária do muro e providenciasse a destinação adequada dos resíduos resultantes da operação.

O prazo terminou em junho sem que a estrutura fosse removida integralmente. Diante do descumprimento da determinação, o Ibama e a CPRH ficaram autorizados a executar a retirada, com a possibilidade de cobrar do responsável os custos dos serviços.

A nova suspensão judicial, contudo, interrompe mais uma vez o andamento da medida. Sem acesso à sentença mais recente, o Ibama ainda não detalhou os efeitos práticos da decisão sobre os procedimentos previstos para a demolição.

O caso mantém em discussão a intervenção realizada no Pontal de Maracaípe, área costeira de Ipojuca que reúne ambientes naturais sensíveis. Enquanto a disputa judicial prossegue, permanecem em debate a regularidade da estrutura, os impactos ambientais apontados na perícia e as condições para uma eventual retirada definitiva do muro.