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A iniciativa visa proteger crianças e adolescentes, garantindo que o dinheiro do contribuinte não seja utilizado para patrocinar espetáculos.
25 de fevereiro de 2025 às 11:41 - Atualizado às 12:37
O deputado estadual Pastor Júnior Tércio (PP-PE) protocolou o Projeto de Lei Ordinária 2589/2025, que estabelece regras mais rígidas para a contratação de shows. Foto: Arte/Portal de Prefeitura
O deputado estadual Pastor Júnior Tércio (PP-PE) protocolou o Projeto de Lei Ordinária 2589/2025, que estabelece regras mais rígidas para a contratação de shows e eventos. A medida é arcom recursos públicos em Pernambuco.
A iniciativa visa proteger crianças e adolescentes, garantindo que o dinheiro do contribuinte não seja utilizado para patrocinar espetáculos que possam ter uma influência negativa sobre eles.
No qual, para o parlamentar, é servir para romantizar práticas criminosas e banalizando a violência.
A proposta, apelidada de “Lei Anti-Oruam”, proíbe o financiamento de artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que promovam, incentivem ou façam apologia ao crime organizado e ao uso de drogas ilícitas.
O deputado Pastor Júnior Tércio falou que a proposta não busca censurar a arte. Mas, o parlamentar pretende garantir que a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos seja mantida. O deputato também argumenta que é fundamental que usem o financiamento público para projetos artísticos de forma transparente.
Sendo assim, promovendo assim uma cultura que beneficie a sociedade como um todo. A intenção é, portanto, proteger o uso do dinheiro público e assegurar que ele sirva ao interesse coletivo.
“A liberdade artística é garantida, mas isso não significa que o dinheiro do povo deve financiar eventos que glorificam a marginalidade. Precisamos priorizar uma cultura que fortaleça a sociedade, e não que a destrua. É inaceitável que o Estado de Pernambuco use recursos públicos para bancar shows que exaltam o crime, colocando em risco a formação dos nossos jovens”, destacou o parlamentar.
Nos últimos anos, tem-se observado o crescimento de produções artísticas que exaltam facções criminosas e incentivam o uso de drogas. Ou seja, contribuindo para a degradação dos valores sociais e familiares.
O projeto de lei propõe que o Estado reforce seu compromisso com a proteção da infância e da adolescência. Entretanto, destinando investimentos para eventos que promovam valores éticos e cidadania.
Portanto, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) debaterá a matéria entre os parlamentares.
A pavimentação da Estrada de Aldeia (PE-027), em Camaragibe, sempre foi uma demanda para a população local. O deputado estadual Júnior Tércio tem liderado essa luta, cobrando melhorias na rodovia há mais de um ano.
Ainda de acordo com o deputado, ele reafirmou seu compromisso de acompanhar e fiscalizar as obras para garantir a qualidade e cumprimento dos prazos. Segundo ele:
"Seguimos trabalhando para melhorar a infraestrutura do nosso estado e atender às necessidades da população de Camaragibe, que tanto precisa dessa obra. Nosso compromisso é com o povo, e continuaremos acompanhando de perto para garantir que essa promessa se torne realidade".
Sendo assim, recentemente, o Governo de Pernambuco confirmou um investimento de R$ 119 milhões para requalificar a via, incluída em um pacote de R$ 952,7 milhões destinados a sete rodovias do estado.
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Após a agenda, a governadora destacou que o investimento reforça o desenvolvimento econômico de Pernambuco, impulsionando a inovação e gerando empregos.
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