As regras seguem a progressão prevista na Reforma da Previdência e afetam diretamente o momento em que os docentes poderão deixar a ativa.
A Reforma da Previdência de 2019 criou regras automáticas de transição, que se alteram a cada ano para quem já estava na ativa na mudança.
No último pleito presidencial, em 2022, foram registradas 2.971 levantamentos eleitorais em todo o país.
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Além da redação, neste domingo 9 de novembro, os candidatos também responderão às questões de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e de Ciências Humanas.
O decreto de regulamentação, assinado pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, alterou a lei portuguesa n.º 23 de 2007.
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