Pernambuco, 13 de Novembro de 2026

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Tag: Regras

Alunos em cursinhos.
Definição

MEC estabelece regras para identificar alunos superdotados nas escolas; confira detalhes

O Brasil registrou 56.238 matrículas de estudantes com altas habilidades em 2025, segundo o Censo Escolar do Ministério da Educação

Aplicativo Meu INSS e cartão do beneficiário.
Benefício

Governo federal altera critérios da perícia para liberar auxílio-doença; confira mudanças

O ajuste consta da Portaria Conjunta nº 54, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 6 de novembro.

Ministro Dias Toffoli.
Posição

Toffoli defende regras para impedir que propaganda eleitoral vire "arena de ofensas"

Ministro do STF e do TSE criticou ataques entre candidatos às vésperas do segundo turno e defendeu que campanhas priorizem propostas políticas.

Procon-PE destaca novas regras para SAC; veja o que muda para o consumidor.
Regulamentação

Procon-PE destaca novas regras para SAC; veja o que muda para o consumidor

As novas diretrizes foram estabelecidas pelo governo federal e se aplicam a fornecedores de produtos e serviços regulados pelo Poder Executivo federal, conforme os critérios dos órgãos reguladores.

Pessoa em aplicativo de banco com nova modalidade de pagamento,pix por aproximação.
Regras

Pix por aproximação: limite de R$ 500 acaba nesta quinta; veja o que muda

A alteração foi estabelecida pela Instrução Normativa BCB nº 746, publicada pelo Banco Central em junho. A medida também alcança transações realizadas por Código QR.

Novas regas na ANAC.
Medida

Anac aprova novas regras para atrasos e cancelamentos de voos; confira mudanças

As alterações entrarão em vigor 30 dias após a publicação da resolução no Diário Oficial da União.

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