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Os integrantes atuarão no acompanhamento, supervisão e fiscalização dos atos relacionados à realização do certame.
11 de junho de 2026 às 16:34 - Atualizado às 16:34
Concurso Público em São Caetano, Pernambuco. Foto: Freepik. Arte: Portal de Prefeitura
A Prefeitura de São Caetano, no Agreste de Pernambuco, publicou uma portaria relacionada à realização de um novo concurso público para o município. O documento oficial, divulgado na quarta-feira, 10 de junho, estabelece medidas para acompanhar e fiscalizar as etapas da futura seleção.
A medida formaliza a criação da Comissão Especial do Concurso Público, grupo que ficará responsável por acompanhar os procedimentos relacionados ao certame destinado ao preenchimento de vagas na administração municipal.
A comissão será formada por representantes de diferentes áreas da gestão municipal. O grupo contará com Lucas Alves Martins, da Secretaria de Administração, Karla Maciel Gomes Coelho, da Secretaria de Saúde, e Marcos Paulo Gomes da Silva, da Secretaria de Assistência Social.
Os integrantes atuarão no acompanhamento, supervisão e fiscalização dos atos relacionados à realização do certame público.
De acordo com a portaria, a comissão atuará como instância consultiva e deliberativa durante a execução do certame. Entre as atribuições previstas estão o acompanhamento das fases do concurso, a fiscalização dos procedimentos adotados e a observância das regras definidas no edital e no contrato firmado com a banca organizadora.
O documento informa que o Instituto IGEDUC ficará responsável pela organização da seleção. A Prefeitura atribuiu à comissão a responsabilidade de consolidar e encaminhar informações referentes aos cargos e às vagas que serão ofertadas no concurso público.
O grupo também deverá analisar e aprovar a minuta do edital antes da publicação oficial do documento. Outra atribuição prevista consiste em deliberar sobre situações não previstas inicialmente e esclarecer dúvidas que possam surgir durante a execução do certame.
A publicação determina que os membros da comissão não poderão acessar provas, gabaritos ou qualquer instrumento de avaliação antes da divulgação oficial realizada pela banca organizadora.
A portaria também estabelece que a comissão acompanhará os atos relacionados à seleção pública e à execução do Contrato Administrativo nº 013/2026, originado da Dispensa de Licitação nº 001/2026. Os detalhes da protaria foi publicado no Diário Oficial da Amupe, 11 de junho, página 153.
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O certame terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
A legislação, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo, prevê a criação e ampliação de cargos em áreas como Educação, Saúde, Assistência Social, Finanças e serviços administrativos.
Os profissionais aprovados terão jornada de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, conforme as condições estabelecidas no edital.
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