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O Ministério Público busca verificar se profissionais temporários estão exercendo atividades de caráter contínuo e permanente, especialmente nos setores de educação, saúde e apoio administrativo.
14 de agosto de 2026 às 13:55 - Atualizado às 13:55
Concurso da Moreilândia. Foto: Freepik. Arte: Portal de Prefeitura
A política de contratação de servidores da Prefeitura de Ipubi, no Sertão de Pernambuco, está sendo acompanhada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Um Inquérito Civil apura a ausência prolongada de concursos públicos para cargos efetivos e o uso sucessivo de contratos temporários no município.
Segundo informações que constam no procedimento, Ipubi não realiza concurso público geral para provimento de cargos efetivos desde 2010. A apuração ocorre enquanto o concurso Ipubi 2026 está em andamento e poderá ter reflexos sobre o quadro de pessoal, caso sejam identificados cargos efetivamente vagos.
O MPPE busca verificar se profissionais temporários estão exercendo atividades de caráter contínuo e permanente, especialmente nos setores de educação, saúde e apoio administrativo. A contratação temporária deve atender situações excepcionais e observar os requisitos estabelecidos pela legislação.
A apuração pode ter importância para os candidatos que participam do concurso Ipubi 2026. Caso sejam identificados cargos efetivos vagos ocupados de forma irregular por temporários, poderão ser adotadas medidas para reorganizar o quadro funcional do município.
Isso, entretanto, não representa convocação automática de aprovados. Eventuais novos chamamentos dependerão da existência de vagas, da classificação dos candidatos, da validade do certame e das providências que venham a ser adotadas após a investigação.
O caso também envolve acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), ampliando a fiscalização sobre a composição do quadro de servidores municipais.
A partir das conclusões do Inquérito Civil, o Ministério Público poderá buscar medidas para regularizar eventuais problemas identificados.
Uma das possibilidades é a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pelo qual o município poderá assumir compromissos e prazos para adequar sua política de pessoal. Dependendo do resultado da apuração, também poderão ser adotadas medidas judiciais.
Entre as providências possíveis estão a substituição gradual de vínculos temporários por servidores efetivos e o levantamento das necessidades reais de pessoal.
Nesse contexto, a seleção realizada em 2026 poderá integrar uma eventual recomposição do quadro, desde que sejam constatadas vagas e respeitadas as regras do edital e da legislação.
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Entre os cargos contemplados estão médico, fisioterapeuta, nutricionista, cirurgião-dentista, odontopediatra, médico-veterinário, terapeuta ocupacional e fonoaudiólogo, entre outras funções.
Do total de vagas disponibilizadas para cada função, 10% serão reservadas para pessoas com deficiência (PcD) e 30% para pessoas negras, pretas e pardas, e indígenas.
Timemania 2451 não teve ganhador na faixa principal. Próximo sorteio, dia 8 de outubro, paga R$ 19 milhões.
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