MPPE apura contratos temporários no lugar de aprovados em concurso da educação em Arcoverde

Indícios apontados pelo MPPE

O órgão identificou indícios de que a Secretaria Municipal de Educação estaria mantendo contratações por meio de análise curricular. Esse tipo de vínculo, considerado temporário, pode ocorrer mesmo com a existência de um concurso válido.

O MPPE avalia se essa prática pode ter causado a chamada “preterição” de candidatos aprovados, ou seja, quando pessoas classificadas deixam de ser convocadas.

Recomendação já havia sido emitida

Antes da abertura do inquérito, o Ministério Público já havia emitido uma recomendação ao município. No documento, o órgão orientou a administração a realizar as nomeações dos aprovados no concurso e evitar novas contratações temporárias sem justificativa. O MPPE reforçou a necessidade de respeitar a ordem de classificação e as regras do edital vigente.

Leia Também

Certame

Câmara em Pernambuco cria comissão responsável por novo concurso público; confira detalhes

Oportunidade

Exército publica novo concurso com 440 vagas e salário de R$ 8.179; veja como se inscrever

O caso também está sob análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O órgão realiza uma auditoria para verificar a situação das contratações no município. Com a abertura do inquérito civil, o Ministério Público passa a aprofundar a investigação.

O órgão poderá adotar medidas judiciais caso confirme irregularidades durante a análise do caso. A apuração segue em andamento e deve avaliar documentos, contratos e procedimentos adotados pela gestão municipal. Confira inquérito no Diário do MPPE, págs. 19 a 21. 

Concurso do Exército 

Nesta quinta-feira, 23 de abril, foi publicado um novo edital de concurso do Exército com 440 vagas para admissão à Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), destinadas a candidatos de ambos os sexos.

A remuneração inicial para o posto de segundo-tenente é de R$ 8.179,00, incluindo adicionais. Para concorrer, é necessário ter ensino médio completo e idade entre 18 e 22 anos, completados até 31 de dezembro de 2027.

As oportunidades estão distribuídas da seguinte forma: 400 vagas para homens e 40 vagas para mulheres. O certame também reserva vagas para cotas, sendo 25% para candidatos negros, 3% para indígenas e 2% para quilombolas.

Inscrições e seleção

As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 27 de abril e 29 de maio, por meio do site www.espcex.eb.mil.br. Para acessar, é necessário ter conta no portal gov.br. A taxa de participação é de R$ 100,00.

Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva, redação, inspeção de saúde, exame de aptidão física e avaliação psicológica. As provas incluem questões de português, física, química, matemática, geografia, história e inglês. Os exames estão previstos para os dias 12 e 13 de setembro, em 30 cidades do Brasil.

•  
• Porto Alegre (RS);
• Santa Maria (RS);
• Florianópolis (SC);
• Curitiba (PR);
• São Paulo (SP);
• Taubaté (SP);
• Campinas (SP);
• Rio de Janeiro (RJ);
• Resende (RJ);
• Niterói (RJ);
• Belo Horizonte (MG);
• Juiz de Fora (MG);
• Três Corações (MG);
• Vila Velha (ES);
• Campo Grande (MS);
• Cuiabá (MT);
• Goiânia (GO);
• Brasília (DF);
• Salvador (BA);
• Aracaju (SE);
• Recife (PE);
• Natal (RN);
• Fortaleza (CE);
• Teresina (PI);
• Belém (PA);
• Macapá (AP);
• Boa Vista (RR);
• Manaus (AM);
• Rio Branco (AC);
• Porto Velho (RO).

Curso de formação

Os candidatos aprovados serão matriculados no Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico, com duração de cinco anos, em regime de internato.

Durante o primeiro ano, as atividades acadêmicas ocorrerão na sede da EsPCEx, em Campinas, no interior de São Paulo. Em seguida, os estudos terão continuidade na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende, no Rio de Janeiro.