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Os profissionais aprovados no certame terão que cumprir uma carga de trabalho de 30 horas semanais.
18 de agosto de 2025 às 13:16 - Atualizado às 13:17
Prefeitura de Abreu e Lima reabre inscrições de concurso público. Foto: Divulgação
A Prefeitura de Abreu e Lima, em Pernambuco, anunciou a reabertura das inscrições para o concurso público destinado à contratação de um Procurador Jurídico Municipal.
O novo prazo foi divulgado em documento oficial e já conta com datas definidas tanto para inscrição quanto para aplicação das provas.
Os interessados podem se inscrever a partir das 16h do dia 18 de agosto de 2025 até as 16h do dia 18 de setembro de 2025, sempre seguindo o horário oficial de Brasília.
O processo será realizado exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), instituição responsável pela organização do certame. Para participar, os candidatos precisam pagar uma taxa de R$ 250,00.
Com a reabertura, a aplicação das provas objetivas e discursivas passa a estar prevista para o dia 23 de novembro de 2025. A etapa é obrigatória e decisiva para a seleção, já que servirá como critério de classificação dos concorrentes.
O documento também prevê a possibilidade de desistência por parte dos candidatos que não desejarem mais participar do concurso. Nesse caso, será possível solicitar o reembolso da taxa de inscrição. O pedido deve ser feito por meio de um link específico no site da FGV.
O prazo para esse procedimento vai das 16h do dia 18 de agosto de 2025 até as 16h do dia 27 de agosto de 2025, com o preenchimento de todas as informações solicitadas pela instituição.
O edital informa que o cargo de Procurador Jurídico Municipal oferece remuneração de R$ 5.000,00 mensais para uma carga horária de 30 horas semanais. O profissional admitido deverá atuar diretamente em demandas jurídicas do município, com atribuições ligadas à representação legal e defesa dos interesses da Prefeitura.
O concurso público terá validade de dois anos, a partir da data de homologação do resultado final. A Prefeitura também poderá prorrogar esse prazo por igual período, caso haja necessidade administrativa. Essa regra é comum em concursos públicos e garante que o município possa convocar novos aprovados dentro do período previsto.
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A recomendação foi publicada por meio da Recomendação Administrativa Ministerial nº 01/2026, assinada pelo promotor de Justiça Rodrigo Amorim da Silva Santos.
A portaria divulgada no Diário Oficial da AMUPE não informa alterações nas responsabilidades já atribuídas ao grupo.
O certame terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação uma única vez por igual período.
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