05/08/2026 - 14:50
Rádio Portal
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O processo seletivo contará com prova escrita, prova oral e avaliação de títulos.
19 de agosto de 2025 às 14:38 - Atualizado às 15:04
Concurso do Ministério Público. Foto: Divulgação
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) divulgou a abertura de concurso público para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, oferecendo 20 vagas imediatas. A remuneração inicial será de R$ 31.975,77.
A seleção tem como foco profissionais graduados em Direito, que também precisem comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica.
Os interessados devem realizar a inscrição exclusivamente pela internet, no período de 19 de agosto a 18 de setembro de 2025. A taxa de participação foi fixada em R$ 340,00.
Segundo o Ministério Público, o processo de inscrição será totalmente online, garantindo mais acessibilidade aos candidatos. O edital completo, com todas as regras do concurso, ficará disponível no site oficial da instituição.
O processo seletivo contará com prova escrita, prova oral e avaliação de títulos. A primeira etapa terá caráter eliminatório, enquanto as demais etapas servirão para avaliar de forma mais aprofundada a formação, o raciocínio jurídico e a experiência profissional dos concorrentes.
A prova escrita será responsável por avaliar o domínio do conteúdo jurídico e a capacidade de argumentação técnica. Já a prova oral terá como objetivo medir a desenvoltura, a clareza e o conhecimento prático do candidato diante de situações complexas. A fase de títulos servirá como critério adicional, valorizando a trajetória acadêmica e profissional dos inscritos.
O concurso terá validade de dois anos, a partir da data de sua homologação. Esse prazo poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Administração. A decisão caberá ao Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, por meio de ato oficial.
A carreira de Promotor de Justiça Substituto no MP-BA é marcada por responsabilidades ligadas à defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Além disso, o MP-BA reforça que a realização de novos concursos busca garantir a continuidade da atuação do órgão em todo o estado, fortalecendo a presença da instituição na defesa da sociedade.
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Apesar das alterações, o cronograma principal permanece o mesmo. As inscrições seguem abertas até 31 de agosto de 2026, enquanto as provas objetivas continuam previstas para 18 de outubro de 2026.
A recomendação foi publicada por meio da Recomendação Administrativa Ministerial nº 01/2026, assinada pelo promotor de Justiça Rodrigo Amorim da Silva Santos.
A portaria divulgada no Diário Oficial da AMUPE não informa alterações nas responsabilidades já atribuídas ao grupo.
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