Concurso da Câmara dos Deputados. Foto: Pierre Trboli/Câmara dos Deputados
O concurso público da Câmara dos Deputados deu mais um passo importante para sua realização. A comissão organizadora já está oficialmente formada, conforme publicação no boletim administrativo da Casa, divulgada nesta sexta-feira, 24 de outubro.
A medida confirma o avanço nos preparativos internos, iniciados na última quinta-feira, 23 de outubro, e aproxima a publicação do edital, que ainda não tem data definida.
Com a comissão instituída, o grupo será responsável por elaborar o edital, selecionar a banca organizadora e acompanhar a execução do certame. Após a assinatura do contrato com a banca, será possível confirmar o calendário oficial de inscrições e provas.
O concurso deve contemplar vagas para técnico legislativo e analista legislativo, ambos com exigência de nível superior.
As áreas previstas incluem:
Os salários iniciais também já foram definidos. Para o cargo de técnico legislativo, a remuneração será de R$ 19.616,98. Já para analista legislativo, o vencimento inicial será de R$ 29.462,78.
A Portaria nº 189, de 24 de outubro de 2025, assinada pela diretora-geral adjunta Amanda Maria Ramalho de Carvalho, designou Mauro Limeira Mena Barreto como presidente da comissão, acompanhado de Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva e Luciane Rodrigues de Paiva Ferreira.
Entre as atribuições do grupo estão: planejar a contratação da banca, supervisionar o contrato, planejar as etapas do concurso, definir o conteúdo programático e acompanhar o processo de formação técnica para os cargos de técnico legislativo, especialmente na área de policial legislativo federal.
O último concurso da Câmara dos Deputados aconteceu em 2023, com 749 vagas para analistas legislativos, sendo 140 imediatas e 609 para cadastro reserva. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a responsável pela organização. As provas abrangeram áreas como contador, informática legislativa, técnica legislativa, assistência social, enfermagem e medicina.
A nova seleção, que agora avança para a etapa de escolha da banca, deve seguir o mesmo modelo, priorizando cargos de alto nível técnico e formação superior.
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Os docentes aprovados também terão direito ao auxílio-alimentação de R$ 1.175,00 e ao auxílio pré-escolar de R$ 484,90.
Candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e doadores de medula óssea poderão solicitar isenção da taxa, conforme regras previstas no edital.
A gestão estadual ainda prevê adicional de insalubridade ou periculosidade, conforme as atividades exercidas.
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