13/09/2026 - 14:09
Rádio Portal
13/09/2026 - 14:09
Rádio Portal
Na justificativa encaminhada ao Legislativo, o Tribunal Superior Eleitoral afirma que a proposta busca atender ao aumento contínuo das demandas da Justiça Eleitoral.
11 de dezembro de 2025 às 19:30 - Atualizado às 19:31
Concurso do TSE. Foto: Arte/Portal de Prefeitura
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (11 de dezembro), o Projeto de Lei 4/2024, que autoriza a criação de 549 vagas na Justiça Eleitoral. A medida abre caminho para a realização de um novo concurso TSE, já que 474 cargos serão de provimento efetivo e 75 correspondem a funções comissionadas. Agora, o texto segue para votação no Senado Federal.
O projeto aprovado detalha a oferta de cargos efetivos da seguinte forma:
As funções comissionadas previstas incluem 75 cargos em comissão e 245 funções comissionadas, conforme o anexo que acompanha o texto enviado ao Congresso.
Na justificativa encaminhada ao Legislativo, o Tribunal Superior Eleitoral afirma que a proposta busca atender ao aumento contínuo das demandas da Justiça Eleitoral. O órgão destaca o crescimento do eleitorado, da quantidade de candidaturas e do volume de processos judiciais e extrajudiciais.
Comparando as últimas eleições gerais, o TSE registrou um aumento de 15,3% no eleitorado:
O número de candidaturas também subiu. Em 2010, foram apresentados 22.537 registros, enquanto em 2022 o total chegou a 29.262, representando aumento de aproximadamente 29,8%.
O texto aprovado ressalta ainda que novas atribuições têm surgido por orientações do CNJ e decisões do STF, como a especialização de varas criminais e o processamento de crimes eleitorais e conexos pela Justiça Eleitoral. Segundo o TSE, essas mudanças exigem equipes mais robustas e qualificadas.
O tribunal também cita o crescimento das demandas de análise de prestação de contas, a necessidade de reforçar a segurança cibernética, o avanço de projetos como a identificação biométrica e a implementação da Identidade Civil Nacional.
Outro ponto mencionado é a dificuldade crescente para manutenção de servidores requisitados de outros órgãos, o que reforça a necessidade de ampliar o quadro próprio.
1
2
4
14:09, 13 Set
29
°c
Fonte: OpenWeather
Após a homologação do resultado, o certame terá validade de dois anos, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período.
Para concorrer, os candidatos devem atender aos requisitos de formação estabelecidos no edital, que prevê doutorado.
Os processos seletivos já estão abertos, e os requisitos variam de acordo com a função. Há posições para profissionais em início de carreira e também para candidatos com experiência e conhecimentos específicos.
mais notícias
+
