Concurso Receita Federal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O número de vagas autorizado para o novo concurso da Receita Federal voltou ao centro das discussões entre a administração do órgão e representantes dos servidores. Durante uma reunião realizada na última semana, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) defendeu a ampliação da oferta prevista para o próximo edital.
O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) autorizou 146 vagas, sendo 30 para auditor-fiscal e 116 para analista-tributário. Na avaliação do sindicato, o quantitativo não acompanha a redução do quadro de servidores registrada nos últimos anos.
O presidente do Sindifisco Nacional, Dão Real, apresentou a reivindicação ao subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Juliano Brito da Justa Neves.
Segundo a entidade, a Receita Federal contava com 12.158 auditores-fiscais em 2012. Em 2021, o órgão registrava 7.733 profissionais, o que representa uma queda de 4.425 servidores em menos de dez anos.
O sindicato também afirmou que a nomeação de 449 aprovados no concurso anterior não resolveu a falta de pessoal. Durante o encontro, Juliano Neves informou que a própria administração reconhece a necessidade de ampliar o quadro.
Um estudo do MGI identificou a demanda por 650 novos servidores apenas no órgão central da Receita Federal. O subsecretário, porém, explicou que as limitações impostas à Administração Pública durante o ano eleitoral impedem o aumento das vagas autorizadas para a seleção atual.
A Receita Federal ainda não definiu a empresa responsável pela organização do certame. Segundo Juliano Neves, o órgão deverá escolher a banca em breve por meio de licitação.
A portaria de autorização determina que o edital seja publicado em até seis meses. Com isso, a Receita Federal terá até 3 de janeiro de 2027 para divulgar o documento.
A norma também estabelece um intervalo mínimo de dois meses entre a publicação do edital e a aplicação das provas. Caso o órgão utilize todo o prazo, os exames poderão ocorrer a partir de março de 2027.
Os cargos de auditor-fiscal e analista-tributário exigem formação de nível superior e integram a carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal. As remunerações iniciais chegam a aproximadamente R$ 31 mil para auditor-fiscal e R$ 16 mil para analista-tributário, considerando o reajuste concedido às carreiras.
O último concurso ocorreu em 2022 e ofereceu 699 vagas. Durante a validade da seleção, encerrada em dezembro de 2025, a Receita Federal nomeou 1.217 candidatos, incluindo 518 excedentes. A Fundação Getulio Vargas (FGV) organizou provas objetivas, discursivas e o curso de formação.
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Após a conclusão das etapas e a homologação do resultado final, o Processo Seletivo Simplificado terá validade de um ano. O período poderá ser prorrogado uma única vez por igual prazo.
O anúncio foi feito pela governadora do Estado, Raquel Lyra, durante agenda no Cabo de Santo Agostinho no domingo, 6 de setembro.
A ausência de resposta eliminará o candidato de todos os cargos do chamado Enem dos Concursos, inclusive para eventual contratação temporária, prevista nos editais de abertura do CPNU 1.
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