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A vaga disputada era para Analista em Ciência e Tecnologia, na especialidade Informação e Comunicação, vinculada ao Ministério da Saúde e com lotação no Inca.
30 de julho de 2026 às 15:41 - Atualizado às 15:41
Ícaro Silva Jatobá. Foto: Reprodução/G1.
Uma divergência sobre a formação exigida para um cargo do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) levou um candidato aprovado em primeiro lugar a recorrer à Justiça. O jornalista Ícaro Silva Jatobá, de 31 anos, contesta a decisão do Instituto Nacional de Câncer (Inca), que impediu sua posse por entender que sua graduação não atende às exigências do edital, segundo informou o portal g1.
A vaga disputada era para Analista em Ciência e Tecnologia, na especialidade Informação e Comunicação, vinculada ao Ministério da Saúde e com lotação no Inca. O concurso oferecia apenas uma oportunidade para a função.
Jatobá ficou em primeiro lugar para o cargo, foi nomeado e realizou todos os procedimentos exigidos para assumir a vaga, incluindo os exames médicos.
O jornalista afirma que escolheu essa vaga como primeira opção no CNU e não esperava conquistar a aprovação por se tratar de uma seleção bastante concorrida, com candidatos de diferentes estados do país.
O edital estabelecia como requisito diploma de nível superior em tecnologia da informação, comunicação visual ou em "áreas afins". No entanto, o documento não apresentava uma relação dos cursos que seriam aceitos nessa última categoria.
Formado em Jornalismo, Jatobá possui mestrado e doutorado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo ele, a trajetória profissional inclui cerca de dez anos de atuação nas áreas de comunicação visual e editorial, com experiência em editoração, produção gráfica, elaboração de newsletters e gestão de conteúdos digitais.
Com a negativa da posse, ele decidiu levar o caso à Justiça para discutir a interpretação adotada pelo Inca sobre o requisito previsto no edital.
Em nota enviada ao g1, o Inca informou que analisou o cumprimento do requisito de escolaridade antes de autorizar a posse dos aprovados.
O instituto explicou que a especialidade exige conhecimentos voltados principalmente para comunicação visual, design gráfico, desenvolvimento web, arquitetura da informação, interfaces digitais, produção multimídia e tecnologias aplicadas à comunicação. Após essa avaliação, o órgão concluiu que a graduação em Jornalismo não apresentava compatibilidade suficiente com as competências exigidas para a função.
O Inca também informou que a avaliação ficou restrita ao caso específico do candidato e destacou que não adotou um entendimento geral sobre a afinidade entre o curso de Jornalismo e a área de Comunicação e Informação.
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) acompanha o caso e considera que a discussão ultrapassa a situação individual do candidato. Para a entidade, o edital não definiu de forma objetiva quais graduações poderiam ser enquadradas como "áreas afins", o que abre espaço para diferentes interpretações.
A federação também defende que a análise do Inca não considera atribuições exercidas atualmente por jornalistas, como atividades relacionadas à comunicação visual, editoração e produção multimídia.
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Após a homologação do resultado final, o certame terá validade de dois anos, com possibilidade de uma prorrogação por igual período.
O certame terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado definitivo. O período poderá ser prorrogado uma única vez por mais dois anos.
Entre as funções contempladas pela reestruturação estão Guarda Municipal, Agente de Trânsito, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, além de outros cargos operacionais e técnicos.
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