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A escolha da instituição marca um novo avanço nos preparativos do certame e abre caminho para a definição do cronograma e da publicação do edital.
11 de junho de 2026 às 18:12 - Atualizado às 18:13
Fachada da Câmara de Belo Jardim. Foto: Reprodução.
A Câmara Municipal de Belo Jardim, em Pernambuco, definiu a banca organizadora do seu próximo concurso público. O Instituto Nacional de Desenvolvimento Educacional e Capacitação (INDEC) ficará responsável por planejar, organizar e executar a seleção destinada ao preenchimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva.
A escolha da instituição marca um novo avanço nos preparativos do certame e abre caminho para a definição do cronograma e da publicação do edital. A escolha do Instituto INDEC foi formalizada por meio do Termo de Autorização de Contratação Direta, assinado pelo presidente da Câmara Municipal, Jonas Chagas Torres.
O documento segue as disposições da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Casa Custódio Ferreira Mergulhão. Com a definição da banca, a Câmara avança para uma das etapas mais aguardadas pelos candidatos interessados em participar do futuro concurso público.
A Câmara realizou a contratação por meio da Dispensa de Licitação nº 002/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 005/2026. O procedimento utilizou como base o artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, legislação que rege as licitações e contratos administrativos no país.
Segundo a justificativa apresentada, essa modalidade permite a contratação de instituições voltadas ao desenvolvimento institucional e ao ensino, desde que atendam aos critérios exigidos de qualificação técnica e reputação profissional. O contrato firmado possui valor total de R$ 145 mil.
Após a definição da banca, a Câmara encaminhou o processo para os setores responsáveis pelos procedimentos administrativos seguintes. Entre as etapas previstas estão a publicação oficial dos atos, a formalização do contrato e os demais trâmites necessários para a execução do concurso.
Na sequência, o Instituto INDEC e a Comissão Especial do Concurso Público deverão definir o cronograma oficial da seleção e preparar a publicação do edital de abertura, que trará informações sobre inscrições, conteúdo das provas e datas de aplicação das avaliações.
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O certame terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
A legislação, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo, prevê a criação e ampliação de cargos em áreas como Educação, Saúde, Assistência Social, Finanças e serviços administrativos.
Os profissionais aprovados terão jornada de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, conforme as condições estabelecidas no edital.
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